Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 18939 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 18939, que declara patrimônio cultural do Estado a rota de peregrinação Caminho da Luz.

Referência: PL 1271 2007 e MSG 325 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18086, de 15/04/2009.

VET 18941 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 18941, que declara patrimônio cultural do Estado a rota de peregrinação Caminho da Fé.

Referência: PL 1499 2007 e MSG 326 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18058, de 01/04/2009.

VET 18953 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 18953, que declara patrimônio cultural do Estado o processo artesanal de fabricação do doce denominado pé-de-moleque produzido no Município de Piranguinho.

Referência: PL 2719 2008 e MSG 327 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18057, de 01/04/2009.

Membros efetivos da Comissão: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Gláucia Brandão (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Delvito Alves, Rosângela Reis, Eros Biondini, Paulo Guedes e Antônio Júlio.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; requerimento; edital de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário.