Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 04/1987 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1987

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-11LEG-04/1987

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1987

Data(s)

  • 13/10/1987 - 27/10/1987 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1987, de autoria do deputado Raul Messias, que dá nova redação ao art. 194 da Constituição Estadual - dispõe sobre aproveitamento de terras públicas - alienação e concessão.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Geraldo Rezende, José Renato, Luiz Vicente e Agostinho Valente. Foram designados membros suplentes os deputados: Dirceu Pereira, José Belato, Jairo Magalhães Alves, Antônio Fagundes e Nilmário Miranda.

Inclui: minuta de parecer, resultados de reunião, comprovantes de recebimento de pautas, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 28/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados