Dossiê / Processo 04/1990 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1990

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-11LEG-04/1990

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1990

Data(s)

  • 27/06/1990 - 07/08/1990 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 08 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1990 , de autoria do deputado Felipe Neri, que acrescenta alínea ao inciso IX do art. 146 da Constituição Estadual - dispõe sobre a incidência de ICMS.

Foram designados membros efetivos os deputados: Péricles Ferreira (presidente), Domingos Lanna (vice-presidente), José Renato (relator), Felipe Neri e Serafim Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Dirceu Pereira, Ninico Resende, João Lamego, Jairo Magalhães Alves e José Maria Pinto.

Inclui: resultado de reunião, ata, comunicação de substituição em reunião, comprovante de recebimento de pauta, comunicação de indicação de membros da comissão e edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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