Dossiê / Processo 04/1995 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1995

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-04/1995

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1995

Data(s)

  • 13/06/1995 - 22/06/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 07 folhas
Textual, 08 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1995 , de autoria do deputado José Bonifácio, que acrescenta os termos “latim” e “escolas privadas” no parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garantia pelo Estado do ensino de latim nas escolas públicas e privadas do segundo grau.

Foram designados membros efetivos os deputados: Simão Pedro Toledo (presidente), Ajalmar Silva (vice-presidente), Arnaldo Penna (relator), Bonifácio Mourão, Kemil Kumaira, Geraldo Rezende, Elmo Braz, Dimas Rodrigues, João Leite, Leonídio Bouças, Sebastião Costa, Gilmar Machado, Durval Ângelo, Elbe Brandão e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Paulo Schettino, Antônio Andrade, Antônio Roberto, Toninho Zeitune, Gil Pereira, Glycon Terra Pinto, Marcelo Cecé, Hely Tarqüínio, José Maria Barros, Bilac Pinto, Paulo Piau, Ivo José, Almir Cardoso, Marcelo Gonçalves e Olinto Godinho.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, recibo de pauta, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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