Dossiê / Processo 05/1991 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1991

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-05/1991

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1991

Data(s)

  • 19/06/1991 - 03/10/1991 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1991 , de autoria do deputado Ermano Batista, que suprime o art. 268 e seu parágrafo único da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa da ALMG e Ouvidoria do Povo.

Foram designados membros efetivos os deputados: Tarcisio Henriques (presidente), Francisco Ramalho (vice-presidente), Geraldo Rezende (relator), Bonifácio Mourão, Marcos Helênio, Roberto Carvalho, Wilson Pires, Hely Tarqüínio, Wanderley Ávila, Milton Salles, Délio de Oliveira, Ermano Batista, Roberto Amaral, João Batista e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: José Arnaldo Canarinho, Maria Elvira, Rêmolo Aloise, Antônio Carlos Pereira, Gilmar Machado, Márcio Miranda, José Maria Pinto, Custódio Mattos, Sebastião Costa, Elisa Alves, José Leandro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e Roberto Luiz Soares.

Inclui: resultados de reunião, atas, requerimento, comunicação de substituição em reunião, lista de presença, comprovantes de recebimento de pauta, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/02/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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