Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1991 , de autoria do deputado José Renato, que dá nova redação ao § 4º do art. 157 da Constituição Estadual - refere-se à publicação de balancetes da execução orçamentária e financeira do Executivo.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Costa (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Sebastião Helvécio, Cóssimo Freitas, José Renato, Antônio Carlos Pereira, Roberto Carvalho, Wilson Pires, Arnaldo Canarinho, Eduardo Brás, Álvaro Antônio, Roberto Amaral, João Batista e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Hannas, Márcio Miranda, Mauro Lobo, Geraldo Santanna, Rêmolo Aloise, Antônio Júlio, Marcos Helênio, Gilmar Machado, José Maria Pinto, Custódio Mattos, Wanderley Ávila, Célio de Oliveira, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e José Bonifácio. Posteriormente, em 15/04/1992, o deputado João Batista foi designado relator.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, comprovantes de recebimento de pauta, pauta de reunião, ordens do dia e editais de convocação.