Dossiê / Processo 44/2008 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2008

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-44/2008

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2008

Data(s)

  • 29/04/2008 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2008 , de autoria do Deputado Célio Moreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 67 da Constituição Estadual - possibilita a utilização de assinatura digital dos eleitores em projetos de lei de iniciativa popular apresentados à ALMG, observado o atendimento de requisitos.

Foram designados membros efetivos os deputados: André Quintão (presidente), Ana Maria Resende (vice-presidente), Chico Uejo, Gilberto Abramo e João Leite (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Padre João, Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Adalclever Lopes e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

No verso da ata da 1ª Reunião Extraordinária consta a seguinte informação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. Arquive-se em 20/12/2010."

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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