Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/05/2014 - 30/01/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 05 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2014 , de autoria do deputado Sebastião Costa e outros, que altera a alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, limitando a exigência de aprovação prévia e arguição pública pela Assembleia Legislativa à pessoa indicada pelo governador do Estado para ocupar o cargo de diretor-geral de Agência Reguladora e da Agência de Desenvolvimento Metropolitano e de presidente e diretor do Sistema Financeiro Estadual.
Membros efetivos: deputados Pompílio Canavez (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente/relator), Rômulo Viegas, Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Rogério Correia, João Leite, Vanderlei Miranda e Liza Prado.
Início das atividades: 11/04/2014 - Término das atividades: 31/01/2015
Inclui: resultado de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/04/2015