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Meio ambiente
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Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado em 20/09/2005 (Pouso Alegre), em 23 /09/2005 (Juiz de Fora), em 26/09/2005 (Betim), em 27/09/2005 (Divinópolis), em 04/10/2005 (Governador Valadares), em 06/10/2005 (Teófilo Otoni), em 19/10/2005 (Paracatu), em 20/10/2005 (Patos de Minas), em 27/10/2005 (Montes Claros), em 08/11/2005 (Uberaba) e entre os dias 21 e 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Chico Rafael e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputados Sebastião Helvécio e Biel Rocha.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: deputados Ivair Nogueira e Maria Teresa Lara.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputados Domingos Sávio e Antônio Júlio.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputados Elisa Costa, Jayro Lessa, Márcio Passos e José Henrique.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputados Márcio Kagussu, Vanessa Lucas e Ermano Batista.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Antônio Andrade e Elmiro Nascimento.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputados Elmiro Nascimento e Antônio Andrade.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputados Ana Maria Resende, Gil Pereira, Carlos Pimenta e Arlen Santiago.

Participaram do evento em Uberaba as seguintes autoridades: deputados Fahim Sawan, Paulo Piau, Adelmo Carneiro Leão e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministra Marina Silva; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; deputado Laudelino Augusto; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; deputado André Quintão; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; deputado Doutor Ronaldo; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes - MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas - Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda.; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress - PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni - Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro/Cemme; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip/MG Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí - Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata - Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas - Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste - Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco - Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica - Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá - Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna - Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba - Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; peças gráficas; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação, matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicações.

Cerrado Mineiro: Desafios e Perspectivas

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h15min, do dia 05/12/2007, no Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam -, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, a implementação de políticas públicas para a pesca no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Marcelo Coutinho Amarante, da Gerência de Gestão de Fauna Aquática e Pesca do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; José Rander, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Patos de Minas; Vereador João Batista Donizete da Cruz, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Edson de Paula Gomes, assessor técnico da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca de Minas Gerais; Major PM Roberto Carlos Campos, Comandante da 10ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito; Raimundo Ferreira Marques, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Minas Gerais; Valmiro Antônio Pereira, Representante dos Pescadores de Patos de Minas; Valtinho Quintino da Rocha, da Colônia Z-5 dos Pescadores de Três Marias. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhando denúncia de degradação ambiental pelo funcionamento irregular de uma pedreira em Ouro Preto; do Prefeito Municipal de Morro da Garça, José Maria de Castro Matos, e da Coordenadora da Agenda 21 Local, Liliane Diamantino Boaventura, convidando a Comissão para fazer parceria no desenvolvimento do Projeto Coletivo Educador, e também para participar do 1º Fórum Intermunicipal de Meio Ambiente, no Município de Morro da Garça, tendo como tema "Meio Ambiente e Cultura na Bacia do São Francisco; do Sr. Carlos Albérico Villar, do Consulado Geral do Uruguai em Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; as correspondências do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira, do Sr. José Maria de Castro Matos e da Sra. Liliane Diamantino Boaventura, do Sr. Carlos Albérico Villar; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão em Patos de Minas, com os convidados que menciona, para analisar e debater o zoneamento das águas dos lagos das represas de Nova Ponte, Miranda, Capim Branco I e II, que impôs limitações à pesca profissional e amadora, especialmente nos rios Quebra-Anzol e Salitre; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, conjuntamente com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater sobre alternativas para conviver com a seca e propiciar a sobrevivência dos seres vivos da região do Norte de Minas; requerimento dos Deputados Sávio Souza Cruz, Domingos Sávio, Fábio Avelar e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, conjuntamente com a Comissão de Administração Pública, para debater a atual sistemática sobre licenciamento ambiental, com o objetivo de avaliar o grau de eficiência do atual modelo legal; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

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Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 23/08/2004 (Montes Claros), em 27/08/2004 (Varginha), em 31/08/2004 (Governador Valadares) e em 13 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de: I) discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; II) produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; III) subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; deputado Fábio Avelar; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas - MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa – EEUFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa - MG; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge - MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix - Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha (suplente); Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite (suplente); Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto (suplente); Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues (suplente); Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento (suplente); Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicação.

2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em debate público, os temas “Reserva legal" e "Áreas de preservação permanente”.

Inclui: documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; pronunciamento do presidente da Casa; listas de presença; correspondências de autoridades (4) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

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1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), convocada para 26/05/2000, às 9 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Gil Pereira, sobre o tema “Transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional e suas implicações para o Estado de Minas Gerais”.

Inclui: documento relacionado ao tema; os convites encaminhados.

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Águas de Minas II

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado em 12/04/2002 (Lagoa Santa), em 16/04/2002 (Araguari), em 18/04/2002 (Uberaba), em 23/04/2002 (Capitólio), em 26/04/2002 (Divinópolis), em 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete), em 07/05/2002 (Teófilo Otoni), em 09/05/2002 (Araçuaí), em 14/05/2002 (Patos de Minas), em 16/05/2002 (Paracatu), em 23/05/2002 (Ipatinga), em 24/0/5/2002 (Governador Valadares), em 28/05/2002 (Poços de Caldas), em 04/06/2002 (Caratinga), em 07/06/2002 (Pirapora), em 08/06/2002 (Montes Claros), em 11/06/2002 (Juiz de Fora), e entre os dias 01 e 03/07/2002 (Belo Horizonte), com os objetivos de avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus instrumentos de gestão e de colher subsídios junto à sociedade, de forma participativa, para fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas, com vistas à conservação e à recuperação da qualidade e da quantidade das águas nas bacias hidrográficas localizadas no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; e "Gerenciamento das águas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; Gerenciamento das águas: instrumentos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; José Carlos Carvalho; Celso Castilho de Souza; Paulino Cícero de Vasconcellos; Mauro da Costa Val; Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; Marcelo de Deus Melo; Patrícia Boson; Carmem Lúcia Antunes Rocha; Cid Tomanik Pompeu; Márley Caetano de Mendonça; Dilma Pereira; Willer Hudson Pós; Jarbas Soares Júnior; Maria Cristina Yan; Gilman Viana Rodrigues; Mauro da Costa Val; Valter Vilela Cunha; Marco Antônio Fernandez; deputado Ivo José.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Águas Subterrâneas - Representação Nacional; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - Abes/MG - e Subseção Sul de Minas; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção Minas Gerais – ABRH/MG -; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgoto - Assemae; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco - Comissão Provisória; Comitê da Bacia do Entorno do Lago de Furnas (GD 3) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande (GD 7) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba (GD 8) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Conselho Estadual de Saúde; Câmara Técnica do Meio Ambiente, Saneamento e Saúde; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia - Fonasc/CBH; Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais - Cetec/MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas - Furnas Centrais Elétricas - Furnas; Instituto Estadual de Florestas - IEF - Diretoria de Gestão da Pesca; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Agam; Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Projeto Manuelzão - UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Urbano; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais - Singeo -; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua/MG; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME.

Apoiaram o evento em Araguari: Prefeitura Municipal de Araguari; Câmara Municipal de Araguari; Associação Microrregional dos Municípios do Planalto do Araxá - Ampla; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Paranaíba - Amapar; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paranaíba - Amvap.

Apoiaram o evento em Capitólio: Prefeitura Municipal de Capitólio; Câmara Municipal de Capitólio; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande - Amalg; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana - Amog; Associação Microrregional dos Municípios dos Campos das Vertentes - Amver -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Grande - Ameg.

Apoiaram o evento em Teófilo Otoni: Prefeitura de Teófilo Otoni; Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema; Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Teófilo Otoni.

Apoiaram o evento em Araçuaí: Prefeitura de Araçuaí; Câmara Municipal de Araçuaí; Associação Microrregional dos Municípios do alto Jequitinhonha - Amaje; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

Apoiaram o evento em Patos de Minas: Prefeitura Municipal de Patos de Minas; Câmara Municipal de Patos de Minas; Associação Microrregional dos Municípios do alto Paranaíba - Amapar -; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor -; Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam.

Apoiaram o evento em Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu; Câmara Municipal de Paracatu; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor.

Apoiaram o evento em Ipatinga: Prefeitura de Ipatinga; Câmara Municipal de Ipatinga; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Piranga - Amapi; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Piracicaba - Amepi; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Aço - Amva.

Apoiaram o evento em Governador Valadares: Prefeitura de Governador Valadares; Câmara Municipal de Governador Valadares; Associação Microrregional dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Doce - Ardoce.

Apoiaram o evento em Poços de Caldas: Prefeitura de Poços de Caldas; Câmara Municipal de Poços de Caldas; Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Sapucaí - Amasp; Amog; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Sapucaí - Amesp; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Pardo - Amarp; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - CBH Mogi Pardo.

Apoiaram o evento em Caratinga: Prefeitura de Caratinga; Câmara Municipal de Caratinga; Associação Microrregional dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó - Amoc; Ardoce; Fundação Educacional de Caratinga - Funec; Associação de Defesa do Rio Caratinga - Aderc.

Apoiaram o evento em Pirapora: Prefeitura Municipal de Pirapora; Câmara Municipal de Pirapora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev -; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisico - Ammesf.

Apoiaram o evento em Montes Claros: Prefeitura de Montes Claros; Câmara Municipal de Montes Claros; Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf.

Apoiaram o evento em Juiz de Fora: Prefeitura de Juiz de Fora; Câmara Municipal de Juiz de Fora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação Microrregional dos Municípios da Mantiqueira - Amma; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paraibuna - Ampar; Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Integraram a comissão de representação: Marco Antônio Fernandez; Maria Aparecida Santos e Santos; Odair dos Santos Júnior; Valter Vilela; João Clímaco; Mauro da Costa Val; Augusto César Soares dos Santos; Sérgio Mário Regina; Ivo das Chagas; Maria Antônia Nunes Willians M. Barreto; Julia na Koepeel; Gilman Viana Rodrigues; Edna Costa de Oliveira; Sílvia Freedman Ruas Durães; Alice Lorentz de Faria Godinho; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pardo e Mogiguaçu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas (GD3) – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (GD7) – Comissão Provisória; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional Frederico Pecorelli.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as proposta das CTIs e interiorização; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicações.

Águas de Minas

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Legislação e aspectos institucionais" e "Gestão e usos múltiplos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Legislação e recursos hídricos"; "Aspectos institucionais"; "Aspectos políticos"; "Gestão"; "Usos e conflitos"; "Aspectos institucionais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado José Ferraz; deputado Paulino Cícero de Vasconcellos; Alysson Paulinelli; Otávio Elísio Alves de Brito; Luiz Alberto Rodrigues; deputado Eduardo Brás; Cid Tomanik Pompeu; Mário Cicarelli Pinheiro; deputado Roberto Luiz Soares; Sérgio Menin Teixeira de Souza; João Gerônimo Monticelli; deputada Maria Elvira; deputado Ronaldo Vasconcellos; Rubélio Queiróz; Ronaldo de Luca Ferraz Gonçalves; Roberto Messias Franco; Adir José de Freitas; José Flávio Mayrink Pereira; José Cláudio Junqueira Ribeiro;

Participaram do evento as seguintes entidades: Águas Minerais de Minas Gerais - Hidrominas; Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Abas; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH; Associação dos Biólogos de Minas Gerais - Abio; Associação Mineira de Aquicultura; Associação Mineira de Defesa Ambiental; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva - Amec; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos - Assemae; Centro para Conservação da Natureza em Minas Gerais; Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Ceeivasf; Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - Casemg; Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras - CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho de Política Ambiental - Copam; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Delegacia Regional do Ministério das Minas e Energia em Minas Gerais - MME; Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais - DRH-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; Escola de Engenharia da UFMG/Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos; Escola de Engenharia da UFMG/Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - Desa; Escola Superior de Agricultura de Lavras - Esal; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas; Furnas Centrais Elétricas; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto de Geociências da UFMG - IGC; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Sectma; Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos - Seme; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop; Sindicado dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais - Singeo; Sindicato da Indústria de Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Minas Gerais - Sicepot; Sociedade Brasileira de Geologia - SBG; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos - Smea; Sociedade Mineira dos Engenheiros Florestais - Smef.

Integraram a Comissão de Representação: Rubélio Queiroz; Léo Pompeu de Rezende Campos; José Roberto Martins; Monice Duarte Rodrigues; Válter Vilela Cunha; Patrícia Helena Gambogi Boson; Mauro da Costa Val; Ronaldo de Luca F. Gonçalves; João José Figueiredo de Oliveira; Maurício Benedito Batista; Marcos Von Sperling.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; documento relacionado ao tema.

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