Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 23/08/2004 (Montes Claros), em 27/08/2004 (Varginha), em 31/08/2004 (Governador Valadares) e em 13 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de: I) discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; II) produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; III) subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; deputado Fábio Avelar; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas - MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa – EEUFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa - MG; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge - MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix - Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha (suplente); Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite (suplente); Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto (suplente); Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues (suplente); Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento (suplente); Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: origem do evento; convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documento de propostas das CTIs/recolhidas em eventos sem CTIs/interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs ou interiorização; documento final; relação da comissão de representação; documento consolidado e/ou priorizado pela comissão de representação; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados; publicação.