Dossiê / Processo 60 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-60

Título

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Data(s)

  • 15/02/2006 - 28/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 92 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado no dia 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei nº 203/1991, que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, considerando as propostas do seminário legislativo Lixo e cidadania: políticas para uma sociedade sustentável.

O evento abordou o seguinte tema: "O projeto de lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Contribuições de Minas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marina Silva; José Carlos Carvalho; deputado Benjamin Maranhão; deputado Ivo José; deputado Laudelino Augusto; Jobson Nogueira de Andrade; Maeli Estrela Borges; Fabiana Goulart de Oliveira; deputada Elisa Costa.

Participaram as seguintes entidades: Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes/MG; Associação dos Funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG; Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDTN; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH - Rio Pará; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater/MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Organização da Sociedade Civil Verde Água; Raça Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Semad; Secretaria de Estado de Saúde – Vigilância Ambiental em Saúde; Tratamento de Resíduos – Serquip - MG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU - PBH; Ver Ambiente Consultoria e Projetos

Inclui: origem do evento; programa/convite; listas de presença das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito: 12/12/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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