Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado em 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei 203 1991, considerando as propostas do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto de lei sobre a política nacional de resíduos sólidos e as contribuições de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Benjamin Maranhão, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o Projeto de Lei 203 1991; Ivo José, deputado federal e relator do Projeto de Lei 203 1991; Jobson Nogueira de Andrade, secretário-executivo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maeli Estrela Borges, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG – e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável; Fabiana Goulart de Oliveira, representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Associação dos Funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte – Aplena-PBH; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDNT; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH Rio Pará; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Organização da Sociedade Civil Verde Água; Raça Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado de Saúde – Vigilância Ambiental em Saúde; Tratamento de Resíduos – Serquip-MG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Ver Ambiente Consultoria e Projetos.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.