Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2005, às 11 horas, no Campestre Clube Volta Grande, Município de Volta Grande, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, formas de proteção e preservação da casa e do estúdio de Humberto Mauro. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Marília Machado Rangel, do Iepha; Ely Alves Quintão, prefeita de Volta Grande; Guilherme Antônio Diniz, do Instituto Culturar; Carlos Eugênio Mauro, representante da família de Humberto Mauro; Priscila Brandão Cardoso, secretária de Cultura de Volta Grande; Renato Tavares Rocha, presidente do Conselho de Patrimônio Cultural de Volta Grande; Luiz Flávio de Castro André; presidente do Conselho Municipal de Cultura de Volta Grande; vereador José Milton Tavares.

Inclui: a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 10h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública no Município de Volta Grande, com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais, para debater o tombamento de próprios públicos em Belo Horizonte; requerimento do deputado Padre João solicitando visita técnica, seguida de audiência pública, ao Conjunto Arquitetônico de Bom Jesus do Bacalhau, no Município de Piranga, para discutir a situação do Conjunto e possíveis encaminhamentos junto ao Iphan e ao Iepha; requerimento dos deputados Jésus Lima, André Quintão e Vanessa Lucas solicitando à Secretaria Estadual de Cultura e ao Iepha a apuração da destruição do Hotel Rio Negro, antigo patrimônio histórico da cidade de Águas Formosas; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando audiência pública na cidade de Águas Formosas, para discutir a destruição de patrimônios históricos das cidades do Vale do Mucuri; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os programas que compõem a política cultural do governo federal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 15/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de18/10/2005, 11/10/2005, 04/10/2005, 27/09/2005, 20/09/2005, 13/09/2005, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 29/11/2005 e 08/11/2005, não realizadas

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), de 20/12/2005 e 13/12/2005, não realizada. Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da ordem dos Músicos do Brasil no Estado. Estiveram presentes: Francisco Paulo Marcial Pelúcio, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Saulo Cunha de Oliveira, diretor de planejamento, gestão e finanças; Sandra Costa Almeida de Lino Faria, diretora artística; Nivaldo Ramos, procurador da Secretaria de Estado da Cultura; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e secretário da Ordem dos Músicos; Giovanni Charles Paraíso, procurador da Ordem dos Músicos do Brasil; Antônio Roberto Lambertucci, delegado regional do trabalho; Plauto Coure da Costa, músico. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, emendado pelo deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, para tratar de assunto de interesse do Coral, do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 01/08/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de esclarecer dúvidas e divulgar critérios para a utilização do Fundo Estadual de Cultura; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício à Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, manifestando o reconhecimento por parte da comissão da importância do projeto Segunda Musical, que busca recursos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/07/2006 e 11/07/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 14/11/2006, 07/11/2006, 31/10/2006, 24/10/2006, 17/10/2006, 10/10/2006, 03/10/2006, 26/09/2006, 19/09/2006, 12/09/2006, 05/09/2006, 29/08/2006, 22/08/2006, 08/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte em Minas Gerais. Estiveram presentes: Leonardo Brandão, Chefe de Gabinete; Ten. Cel. Cláudio Vinício Sena Teixeira , subcorregedor; Ten. Cel. Altair Penido e Major Jaime de Paula, chefes da 3ª e da 6ª Seção do Estado Maior, respectivamente; Hérzio Mansur, diretor comercial; Francisco Simões, assessor jurídico; Leonardo Dias, diretor da DM-Promoções; João Welligton Esteves, representante do Setor Cultural; Paulo Carvalho e Alex Viana, assessores da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Newton Bernardino de Souza, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Cláudio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antonio Júlio solicitando que a Comissão de Segurança Pública seja convidada a participar das discussões sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado para realização de eventos de grande porte em Minas Gerais; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, agradecendo a este Poder o apoio recebido para a realização da I Conferência Estadual de Cultura; da Sra. Maria Campos, presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, enviando o número especial da revista Brasil Mulher. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Eleonora Santa Rosa e Maria Campos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Cultura, para , juntamente com a comissão, realizar visita à cidade de Pirapora, com o objetivo de conhecer o acervo cultural do município, bem como as novas instalações do Vapor Benjamim Guimarães; do Deputado Sávio Souza Cruz, que requer a realização de audiência pública no Distrito de Tomaz Gonzaga, Município de Curvelo, para discutir a proposta da Prefeitura de se asfaltar o entorno da Praça Padre Joaquim Luiz da Silveira; requerimento do deputado Paulo César solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 da Constituição do Estado, que transfere simbolicamente a capital do Estado para a cidade de Ouro Preto, no dia 21/04, e alternadamente para as cidades de Mariana e Matias Cardoso, no dia 16/07, com a presença de convidados que menciona; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública da comissão, juntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar na cobrança de taxas para a realização de eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/02/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 10 horas, com o objetivo de dar prosseguimento, a requerimento do deputado Domingos Sávio, ao debate iniciado em reunião realizada em 04/04/2006 sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte no Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 14h45min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha, o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC. Estiveram presentes: Elenora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Rômulo Duque, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais - Sinparc; Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas Técnicos de Minas Gerais - Sated; Gustavo Bartolozzi, do Movimento Teatro de Grupo; Alpiniano Silva Filho, professor da Univale, promotor do Tim Jazz Festival de Governador Valadares; Baby Mesquita, presidente da Associação Cultural Dança Minas; Mara do Nascimento Fassy, do Instituto de Arte Contemporânea Amilcar de Castro; Cassio Pinheiro, do Fórum Técnico de Cultura da ALMG; Silvana Pessoa, superintendente de Ação Cultural; Rômulo Avelar, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 14/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Cultura, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, solicitando a liberação de recursos financeiros para a restauração do Casarão de Montes Claros; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na cidade de Uberlândia, para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 21/03/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública, com a finalidade de debater a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública da comissão, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Rogério Correia e Biel Rocha solicitando audiência pública da comissão, para discutir a recuperação do patrimônio, a memória, a história e a cultura ferroviária em Minas Gerais, e a visita da comissão para averiguar os locais que necessitam de recuperação em Corinto, Juiz de Fora, Miguel Burnier, Ouro Preto, Buritizeiro e Monte Azul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/03/2006, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 18/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Elisa Costa, o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado. Estiveram presentes: Rômulo Avelar, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei de Incentivo; Cássio Pinheiro, coordenador da Comissão de Representação do fórum técnico Cultura: Política e Financiamento, da ALMG, e do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas - Sinparc; Bruna Saraiva, produtora do Tim Valadares Jazz; Mônica Starling, pesquisadora do Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro; Paulo Ayres, da Fundação Ormeu Junqueira; Penélope Portugal, da Usicultura. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, com convidados que mencionam, para discutir situação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e a possibilidade de a mesma ser gerenciada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública, com convidados que mencionam, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com convidados que menciona, para debater a reforma e o uso que se pretende dar ao prédio da Secretaria de Estado da Educação, imóvel localizado no Conjunto Arquitetônico da Praça da Liberdade e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG - e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, abrigando atualmente o Centro de Referência do Professor e o Museu Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007 às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura que visem os fomentos e incentivo às atividades culturais nos municípios mineiros. Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, representante Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura; José Eduardo Liboreiro, Diretor Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Cláudia Ramalho, Gestora de Cultura do Sesi; Luiz Gonzaga Medeiros, Advogado e Coordenador da Associação dos Artistas do Vale do Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007 às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular, com a finalidade de debater a transferência do Centro de Referência do Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Vereador Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento de autoria da Vereadora Marilda Ribeiro Resende, referente à preservação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Lourival dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Emenda nº 1 ao RQN 838 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 07/08/2007, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião para debater os instrumentos jurídicos de proteção e conservação do patrimônio cultural previstos na Constituição Estadual, bem como as políticas e ações desenvolvidas pelos órgão estaduais competentes, visando a subsidiar as discussões no âmbito do processo legislativo, e a consolidar informações sobre o tema; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando, à Secretaria de Estado de Governo, que sejam enviadas cópias dos projetos de ocupação dos prédios integrantes do Projeto "Circuito Cultural Praça da Liberdade" para conhecimento das Comissões de Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhada, aos Secretários de Estado de Cultura e de Educação, ao Gerente-Executivo do projeto do Circuito Cultural Praça da Liberdade e à Diretora do Instituto Estadual de Educação, cópia do relatório elaborado sobre a visita realizada pelas Comissões de Cultura, Educação e Participação Popular ao antigo prédio da Secretaria de Educação e do Instituto Estadual de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados, com vistas à apresentação da produção de conhecimento na área da cultura, que vem sendo desenvolvida nas universidades mineiras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Cultura e do Trabalho de Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 15h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações realizadas em Municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais ligadas às iniciativas culturais em suas diversas vertentes. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Liliane de Paula Mendonça, Gestora de Projetos do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Eliana Simplício Freire, artesã e colaboradora do Instituto Francisca de Souza Peixoto; José Theobaldo Júnior, Diretor-Executivo do Instituto Yaratupynambá; Maria Tereza Penna, Presidente Mineiridade em Pencas e Coordenadora de Projetos da Apranur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitos à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião da Comissão, com convidados que menciona, para debater programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura, que visem o fomento e incentivo às atividades culturais nos Municípios Mineiros; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, com vistas à apresentação de ações realizadas em municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando ao Presidente da Assembleia a programação e realização do 2º Fórum Estadual de Cultura, como iniciativa do Poder Legislativo em parceria com Poder Executivo e sociedade civil organizada; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15h25min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de discutir a elaboração e implementação de uma política estadual, permanente e sistematizada, voltada para a cultura no âmbito do Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada audiência pública para debater os programas existentes no Estado de Minas Gerais que visem o fomento e incentivo às iniciativas culturais nos Municípios mineiros, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais requerendo diligências junto ao Governo do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aquisição do arquivo da Exposição Temporária "Grande Sertão Veredas", que está em vias de encerrar-se no Museu da Língua Portuguesa localizado na Estação da Luz, na capital paulista, visando à instalação dessa mostra em Belo Horizonte pelo período de um ano e, posteriormente seu encaminhamento definitivo para compor o acervo da Casa Cultura do Município de Curvelo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2007, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as iniciativas na área cultural que vêm sendo desenvolvidas pelas Universidades mineiras. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Associação Comunitária do Bairro de Santa Tereza, informando o resultado do Pleito Eleitoral - Plebiscito Mercado Distrital de Santa Tereza. Estiveram presentes: Prof. José Marcio Barros, Diretor de Arte e Cultura da PUC-MG; Prof. Virgílio Varela Vianna, Coordenador de Cultura e Artes da Fundac-BH; Prof. Maurício José Laguardia Campomori, Diretor de Ação Cultural da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação Comunitária do Bairro de Santa Tereza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 1499 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia e os convites encaminhados da reunião do dia 18/09/2007, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de audiência pública, para debater a Lei 12733 1997 , que trata do incentivo à Cultura e que completa 10 anos este ano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública da Comissão, a ser realizada em Governador Valadares, para subsidiar a discussão do PL 1022 2007 , que propõe alterações na Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, com a presença de convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) realizada em 16/10/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, a Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado e que este ano completa 10 anos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando reunião desta Comissão em Cataguases, para debater, em audiência pública, a concessão de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais na Zona da Mata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado de Cultura e outros convidados que menciona; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2007 às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para, em audiência pública, debater a Lei Federal nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial de rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Luiz Silva e outros Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007 às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2007 às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao prédio da antiga Secretaria de Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, com o objetivo de verificar as atuais condições daqueles locais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Aduccon; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/03/2007, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Theobaldo Júnior e da Sra. Yara Tupinambá, respectivamente Diretor-Executivo e Diretora Presidente do Instituto Yara Tupinambá. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Theobaldo Júnior e da Sra. Yara Tupinambá; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 11/12/2007 e 04/12/2007, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião; lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 17/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 20/03/2007, às 15h05min, com o objetivo de
apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 59 2007 , tendo em vista as modificações propostas, que alteram a Lei 11052 1993 , que institui meia-entrada aos estudantes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 13hs15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1022 2007 , que propõe alterações na Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado. Estiveram presentes: Fernando Lara, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Jaime Luiz Rodrigues Júnior, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Elizeu Gabriel, Membro do Projeto Lira 30 de janeiro; Alpiniano Silva Filho, Membro do Projeto Tim Valadares; Aureliano Lobo Machado, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Professor Ananias Tomás dos Santos, Associação Homens do Amanhã. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2007, às 15 horas, com o objetivo de
apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2007, às 9hs15min, no Instituto Francisca de Souza Peixoto, Município de Cataguazes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Mendonça, a concessão de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais na Zona da Mata. Estiveram presentes: Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e Assessora Especial; Marcelo Inácio Peixoto, Presidente do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Paulo Júnior, da Fundação Cultural Ormeu Junqueira Botelho; César Piva, Presidente do Instituto Cidade Cataguases; Roseli Mendonça da Costa, da Fundação Simão José Silva; Amilcar Martins, ex-Secretário Estadual de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas estaduais que visem o fomento e incentivo a iniciativas culturais nos Municípios e apreciar a matéria constante na pauta. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, Secretário-Adjunto da Secretaria de Educação; Antônio Achilis A. Silva, Presidente da Rede Minas; Nestor Sant'ana, Presidente da Rádio Inconfidência; Lúcia Camargo, Presidente da Fundação Clóvis Salgado; Liana Portilho, Presidente do IEPHA; Ana Maria Pacheco, Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, Superintendente de Bibliotecas; Silvania Sousa do Nascimento, Superintendente de Museus; Renato Pinto Venâncio, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Júnia Horta, Superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Cultura; Maria das Dores Pimentel Nogueira, Superintendente de Interiorização de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião desta comissão com o Sr. Frederico Hermann Barbosa Maia, Gerente da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, para fazer uma exposição sobre o Programa Mais Cultura do Governo Federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o PL 59 2007 , do Deputado Welinton Prado, que institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência Pedro Paulo Cava, manifestando-se contra o PL 59 2007 . Estiveram presentes: Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente Associação Brasileira de Promotores de Espetáculos - Abrape - ; Cássio Batista Pinheiro de Barcellos, Presidente do Fórum Permanente dos Dirigentes das Casas de Espetáculos de MG; Daniel Ferreira Coelho, Representante da UNE e UCMG; Dr. Neivaldo Haroldo Ramos, Procurador-Chefe da Fundação Clóvis Salgado/Palácio das Artes; Cláudia Garcia Elias, responsável pela programação do Palácio das Artes; José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça; Professora Leita Mirtes Santos de Magalhães Pinto, Coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura do Projeto Espaço Criança Esperança, Unesco; José Cláudio da Silva, Promotor Cultural da Cidade de Uberlândia; Liza Prado, Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon de Uberlândia; Rodrigo Fiqueira, Diretor da Associação Mineira dos Estudantes; Eliseu José da Silva, Presidente do Movimento Estudantil do Brasil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que sejam ouvidos na reunião a Sra. Liza Prado, Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Sr. José Cláudio da Silva, Produtor Cultural do Município de Uberlândia, e Rodrigo Figueira; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja ouvido o Sr. Eliseu José da Silva, Presidente do Movimento Estudantil do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, informando que Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e assessora especial, representante da Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, participou de audiência pública da Comissão de Cultura; lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Eleonora Santa Rosa, Secretária de Estado de Cultura, - RQN 130 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública da Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de discutir o projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão, com convidados que menciona, ao Município de Campanha, com a finalidade de conhecer a mais antiga cidade da região do sul do Estado, bem como sua Catedral, cujo dossiê do tombamento encontra-se no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião, para, em audiência pública, debater as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Chico Uejo, solicitando que o PL 1874 2007 , que dispõe sobre a realização de festas eletrônicas, conhecidas com raves", seja distribuído à Comissão de Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para debater o "PL 1874 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, requerendo que seja realizado debate público em comemoração ao centenário de nascimento de João Guimarães Rosa, sua obra e trajetória política; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Matias Cardoso, para debater o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, patrimônio cultural de Minas Gerais, que vem sofrendo com o descaso das autoridades competentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, para participar de reunião de audiência pública da Comissão com o objetivo de expor as novas diretrizes e propostas da Secretaria de Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, Guimarães Rosa: o poder da palavra. Estiveram presentes: Paulo Eduardo Rocha Brant, Secretário de Estado de Cultura; Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do Tribunal de Justiça; Profª Maria Eliana Novais, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação; Heloisa Starling, Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais e Doutora em Ciências Políticas; Aluizio Sales Júnior, Diretor Cinematográfico; Márcia Marques de Morais, Professora Doutora da PUC Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório do debate público; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja feita visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, à exposição "Os Desenhos das Crianças de Terezin", na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, em Belo Horizonte; requerimento dos Deputados João Leite e Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, à Federação Israelita do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Biblioteca Pública Luiz de Bessa, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 20/02/2008, às 14h24min, com o objetivo de Visitar a exposição "Os desenhos das crianças de TEREZIN". Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Vanderlei Jangrossi, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, requerendo que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Pitangui, para debater o tombamento do centro histórico; requerimento do Deputado Padre João, requerendo que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Piranga, para debater a situação do complexo arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir o tráfico de peças sacras, obras de arte e outros bens culturais de Minas Gerais, bem como a necessidade e viabilidade da criação de uma delegacia especializada na defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso em favor da atleta mineira de xadrez Fernanda dos Santos Rodrigues, pelo seu desempenho representando o Estado de Minas Gerais em vários campeonatos de xadrez, em especial pela conquista do título "Woman Candidata a Mestre", concedido pela Federação Internacional de Xadrez aos atletas que conquistam primeiro lugar em jogos Pan-americanos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 22/10/2008 e 15/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 15h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o PL 1874 2007 , de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos de música eletrônica, conhecidos como "raves", ou eventos semelhantes no Estado. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário da Subsecretaria de Estado de Políticas Antidrogas da Secretaria de Esportes e Juventude; Cel. Claudio Vinício Serra Teixeira, Comandante Operacional do CBMMG; Aluísio Andrade de Freitas, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas; Ana Regina Machado, Conselheira Municipal Antidrogas; Leonardo Castro, Vice-Presidente da ONG Viva BH Viva; José Lúcio Mendes - Diretor da Abeoc e Vice-Presidente do Sindipron; Delegado Geraldo Toledo, da Polícia Civil e Prof. da Puc/Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda. Estiveram presentes: Rosária Faria, Assessora de Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Renato Ciminelli, Gerente Executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalurgia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Nair de Abreu, Presidente do Centro de Artesanato Mineiro; Sérgio Lélis Santiago Júnior, Diretor de Promoção e Extensão da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2008, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2008, às 10h30min, na Escola Estadual Dom Bosco, Município de Matias Cardoso, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição. Estiveram presentes: João Cordoval de Barros, Prefeito Municipal de Matias Cardoso; Arnaldo Martins da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Alessandra Beotti e Silva, Gerente de Ação Preventiva do IEPHA; Padre Adaílton Oliveira Costa, Pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição; José Barbosa Filho, Presidente da AMANS e Prefeito de Caputi; Professor Wanderlino Arruda, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Dario Teixeira Cotrim, Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Petrônio Braz, Presidente da Academia de Letras Ciências e Artes de São Francisco; Leonardo da Silva, Delegado de Polícia de Matias Cardoso. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de visitar as instalações da instituição. Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 10/12/2008, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2008, às 10h15min, no Município de Piranga, com o objetivo de debater e dar encaminhamentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação do complexo arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Piranga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que sejam manifestados votos de congratulações ao Santuário do Caraça pelo lançamento do Guia do Arquivo do Santuário do Caraça - Preservação e Acesso", no ano em que comemora 188 anos de fundação; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com vistas à apresentação das ações realizadas pelo poder público e sociedade civil organizada, em prol da Estrada Real, no que tange à preservação da cultura e do acervo histórico e as atividades turísticas realizadas nesse complexo, com convidados que menciona; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para debater as ações existentes nas escolas estaduais do Estado, que visem a valorização, divulgação e incentivo das atividades culturais, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública, para discutir o "PL 1328 2007 , que declara a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais patrimônio histórico e cultural do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 11/03/2008, 04/03/2008 e 26/02/2008, não realizadas