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Notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária Constituinte, realizada em 19/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Título III do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 48ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 48ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 20/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referente ao Título III do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 47ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 47ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 19/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Título III do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 45ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 45ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 17/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Título III do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 44ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 44ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 14/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Título III do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 43ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 43ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 13/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina, votação do Título III - "Do Estado" - do Projeto de Constituição, salvo emenda e salvo destaques e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes aos artigos do título em questão, do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 39ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 39ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina, de discutir e votar o Projeto de Resolução 01/1989, eleição de membro suplente da Comissão Constitucional em substituição ao Deputado Geraldo Rezende e discussão e votação ao parecer de Redação Final ao Projeto de Resolução nº 01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 38ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 38ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 12/06/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e discutir, em 1º turno, o Ato das Disposições Transitórias (art. 1º ao art. 89) do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 42ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 42ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 12/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina; votar em bloco as emendas com parecer total ou parcialmente favorável, salvo destaques referentes ao Preâmbulo, ao Título I e ao Título II do Projeto de Constituição; votar em bloco as emendas com parecer contrário, salvo destaques referentes ao Preâmbulo, ao Título I e ao Título II do Projeto de Constituição; votar o Preâmbulo do Projeto de Constituição, salvo emendas e salvos destaques; votar as emendas destacadas a requerimento de Deputado, referente ao Preâmbulo do Projeto de Constituição; votar o Título I do Projeto de Constituição, salvo emendas e salvo destaques; votar as emendas destacadas a requerimento de Deputados, referentes ao Título I do Projeto de Constituição; votar o Título II do Projeto de Constituição, salvo emendas e salvo destaques; votar as emendas destacadas a requerimento de Deputados, referentes ao Título II do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 36ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 36ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 08/06/1989, com o objetivo de discutir e votar o Projeto de Resolução n° 1/89, do Deputado Domingos Lanna e discutir o Título V Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária Constituinte, realizada em 08/06/1989, com o objetivo de discutir o Projeto de Resolução n° 1/89, do Deputado Domingos Lanna, e discutir, em 1° turno, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial Constituinte

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial Constituinte, realizada em 07/06/1989, com o objetivo de debater as Emendas Populares nºs PR-0744-7 , PR-0890-7 , PR-0901-6 , PR-1424-9 , PR-1509-1 e PR-1856-2 do Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da Constituinte

Notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 31/05/1989, com o objetivo de discutir o Projeto de Resolução n° 1/89, do Deputado Domingos Lanna, que altera disposição da Resolução n° 4585/88, e dá outras providências, e discutir o Capítulo I do Título IV do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Emancipação de distritos - 1989

Quadro elaborado por Maria Lúcia Neves de acordo com os dados constantes nos processos de emancipação de distritos, protocolados junto à Comissão de Assuntos Municipais e Planejamentos Regionais

Neves, Maria Lúcia

Notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 18/05/1989, com o objetivo de dar posse ao Deputado Bené Guedes e discutir o Capítulo II do Título III do Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 13ª Reunião Ordinária Constituinte

Notas taquigráficas da 13º Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 04/05/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e discutir, em 1° turno, o Preâmbulo, o Título I e o Título II, do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 1ª Reunião Especial da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 1ª Reunião Especial da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, realizada em 02/05/1989, tendo como objetivo a entrega do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, elaborado pela Comissão Constitucional à Mesa da Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor Antônio Augusto Anastasia

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao assessor Antônio Augusto Anastasia, solicitando que estude a Emenda nº AP-1096-1 que nivela os vencimentos do tabelião aposentado aos de Juiz de Direito

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 8º Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, realizada em 28/03/1989, discutir e votar o Projeto de Decisão n° 1/89 da Deputada Sandra Starling

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Raul Machado Horta

Correspondência ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Raul Machado Horta, encaminhando parecer a respeito da constitucionalidade do Conselho de Contas dos Municípios, mantido no art. 190 do Projeto de Constituição Estadual

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Comentários a respeito da Emenda nº 29 ao Projeto do Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Comentários a respeito da Emenda nº 29 ao Projeto do Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, referente aos poderes constituintes para elaboração da Constituição Estadual

Melo, José Tarcízio de Almeida (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Respostas: jornal "Hoje em dia"

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

Dado não disponível

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário dos empregados do Banco do Brasil

Dado não disponível

A ouvidoria do povo

A ouvidoria do povo": texto em defesa da criação da ouvidoria do povo. Declaração de posição favorável à Emenda nº "PR-0033-7 de autoria do Deputado, que institui a Ouvidoria do Povo como órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização e controle da administração pública, ao Projeto de Constituição Estadual

[Deputado Luís Gambogi (ALMG)]

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, realizada em 04/01/1989, tendo como objetivo dar posse aos suplentes de Deputados Ailton Neves, Lacyr Andrade, José Militão e Maria José Haueisen, para ocupar as cadeiras daqueles que se elegeram Prefeitos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, realizada em 20/12/1988, tendo como objetivo discutir e votar o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução n° 599/87, da Comissão Preparatória, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2012

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 2012 , de autoria da deputada Liza Prado e outros, que acrescenta o § 8º ao art. 4º da Constituição do Estado, determinando que a água é bem fundamental à vida e que sua disponibilização em condições de uso deve ser garantida pelo Estado a todos os cidadãos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Mosconi (presidente), André Quintão (vice-presidente/relator), Célio Moreira, Doutor Viana e Luiz Carlos Miranda. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Ana Maria Resende, Elismar Prado, João Vitor Xavier, Hely Tarqüínio e Tenente Lúcio.

Início das atividades: 02/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 2007 , de autoria do deputado Weliton Prado e outros, que altera os §§ 1º e 3º e acrescenta o § 4º ao art. art. 72 da Constituição Estadual, que dispõe sobre as leis delegadas, elaboradas pelo governador do Estado por solicitação da Assembleia Legislativa - altera dispositivos sobre a apreciação, pela ALMG, de projetos de leis delegadas, bom como inclui matérias que não poderão ser objeto de delegação legislativa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente ad hoc), Carlos Pimenta, Dimas Fabiano, Domingos Sávio e Lafayette de Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Délio Malheiros, Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan, Zé Maia e Paulo César.

Inclui: resultado de reunião; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 2003 , de autoria do deputado Jayro Lessa e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 59 da Constituição Estadual - dispõe sobre a convocação de suplente de deputado estadual em período de recesso parlamentar.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Tereza Lara (presidente e relatora), Jayro Lessa (vice-presidente), Antônio Genaro, Gilberto Abramo e Zé Maia. Foram designados membros suplentes os deputados: Roberto Ramos, José Henrique, Sidinho do Ferrotaco, Padre João e Maria Olívia.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, lista de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1999 , de autoria do deputado Márcio Cunha e outros, que altera o art. 134 da Constituição Estadual - dispõe sobre a composição do Conselho de Defesa Social.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pastor George (presidente), Elmo Braz (vice-presidente), Amílcar Martins (relatora), Alencar da Silveira Jr. e Luiz Tadeu. Foram designados membros suplentes os deputados: Glycon Terra Pinto, João Batista de Oliveira, Elbe Brandão, Márcio Cunha e Cabo Morais.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1996

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1996 , de autoria do deputado Cleuber Carneiro, que altera o inciso XXXIV do art. 62 e o art. 247 da Constituição Estadual - dispõe sobre alienação e concessão de terra pública e terra devoluta.

Foram designados membros efetivos os deputados: Miguel Martini (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Ibrahim Jacob, João Leite, Simão Pedro Toledo, Hely Tarqüínio, Dimas Rodrigues, Gil Pereira, Bilac Pinto, Sebastião Navarro Vieira, José Henrique, Maria José Haueisen, Durval Ângelo, Olinto Godinho e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Elbe Brandão (relator), José Braga, José Maria Barros, Roberto Amaral, Arnaldo Penna, Raul Lima Neto, Glycon Terra Pinto, Paulo Piau, Djalma Diniz, Geraldo Costa Pereira, Antônio Andrade, Gilmar Machado, Marcos Helênio, Carlos Pimenta e Ambrósio Pinto. Em 20/10/1997, o deputado João Leite foi designado relator. Também, em 20/10/1997, o deputado Hely Tarqüínio foi designado relator. Em 20/11/1997, o deputado Roberto Amaral foi designado relator.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, notas taquigráficas, parecer, requerimento, comunicações, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião e editais de convocação.

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