Dossiê / Processo 31/1992 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/1992

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-31/1992

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/1992

Data(s)

  • 13/11/1992 - 04/03/1993 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 31 1992 , de autoria do deputado Raul Messias, que suprime alínea a" do inciso I do "art. 66 da Constituição Estadual - dispõe sobre matérias de iniciativa privativa da Mesa da Assembleia.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gilmar Machado (presidente), Francisco Ramalho (vice-presidente), Ibrahim Jacob (relator), João Marques, Cóssimo Freitas, Bernardo Rubinger, Maria José Haueisen, Cleuber Carneiro, Elmiro Nascimento, Eduardo Brás, Hely Tarqüínio, José Ferraz, Ermano Batista, Roberto Amaral e Amilcar Padovani. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Rêmolo Aloise, Jorge Eduardo, Geraldo da Costa Pereira, Antônio Fuzatto, Ivo José, Milton Salles, Jorge Hannas, Wanderley Ávila, Arnaldo Canarinho, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto, Gualter Monteiro, Maria Olívia e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Gualter Monteiro, Amilcar Padovani e José Ferraz foram substituídos pelos deputados José Leandro Filho, José Maria Pinto e Célio de Oliveira, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/03/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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