Dossiê / Processo 31/1997 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/1997

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-31/1997

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/1997

Data(s)

  • 04/03/1997 - 21/05/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 97 folhas
Textual, 19 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 31 1997 , de autoria do deputado Hermano Batista, que dá nova redação aos arts. 77 , 78 e 79 da Constituição Estadual, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado - cria cargos de conselheiros-adjuntos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Costa (presidente), José Maria Barros (vice-presidente), Maria José Haueisen, Miguel Martini, Simão Pedro Toledo, Arnaldo Penna, Sebastião Navarro Vieira, Gil Pereira, Sebastião Helvécio, Anderson Adauto, Antônio Andrade, Adelmo Carneiro Leão, Ivair Nogueira, Ronaldo Vasconcellos e Ambrósio Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Gilmar Machado, Ajalmar Silva, Aílton Vilela, Elbe Brandão, João Leite, Wilson Pires, Leonídio Bouças, Paulo Pettersen, Dimas Rodrigues, Antônio Júlio, Toninho Zeitune, Durval Ângelo, José Braga, Olinto Godinho e Paulo Schettino. Posteriormente os deputados Simão Pedro Toledo, Gil Pereira, Sebastião Helvécio e Arnaldo Penna foram substituídos pelos deputados Roberto Amaral, Glycon Terra Pinto, Alberto Pinto Coelho e Irani Barbosa (relator), respectivamente

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, substitutivos, emendas, parecer, instrução, requerimento, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicações de substituição de membro de comissão, comunicação de indicação de membros de comissão; editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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