Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2013
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 48 2013 , de autoria do deputado Tadeu Martins Leite e outros, que altera os arts. 196 , 198 , 200 e 202 da Constituição do Estado e acrescenta artigo ao Ato das Dispo...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 38 2015, de autoria do deputado João Vítor Xavier e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 195 da Constituição Estadual (obriga a inserção no currículo do Ensino Médio d...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2017
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 45 2015, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o parágrafo 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outras providências (institui o adicional...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2018
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação qu...
O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais
Documentos relativos ao ciclo de debates O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 18/11/1996, em Belo Horizonte, com o objetivo de fornecer elementos para a formulação de proposta inovadora, voltada pa...
A implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, realizado entre 25/04 e 27/06/1997, em Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ouro Preto, Patos de Minas e Varg...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa
Documentos relativos ao ciclo de debates 70 Anos da Revolução de 30, realizado em 07/12/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de reunir historiadores, cientistas políticos, sociólogos e um cineasta dedicado ao tema, oportunizando análise dos fat...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
A Educação que Nós, Surdos, Queremos
Documentos relativos ao ciclo de debates A Educação que Nós, Surdos, Queremos, realizado em 10/12/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade das pessoas surdas e o processo educacional que diz respeito a elas, com enfoque em a...
Políticas Públicas: Cotas para a População Negra
Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas Públicas: Cotas para a População Negra, realizado em 13/05/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a situação atu...
Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado nos dias 10 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação de Direitos Humanos e propor ações para a aplicação em Minas Gera...
Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e...
Ensino Fundamental sob a Nova Legislação
Documentos relativos ao fórum técnico Ensino fundamental sob a Nova Legislação, realizado em 16 e 17/11/1997, em Belo Horizonte.O evento abordou os seguintes temas: Novos critérios de financiamento educacional e projetos educacionais dos município...
Documentos relativos ao fórum técnico Educação de Jovens e Adultos, realizado entre 07 e 09/06/2000, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os temas relacionados com a educação de jovens e adultos que sejam de interesse da sociedade, dos...
Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas
Documentos relativos ao fórum técnico Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas, realizado nos dias 05 e 06/11/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de: discutir os temas relacionados com as institu...
A Educação Superior em Minas Gerais: Conjuntura Atual e Perspectivas
Documentos relativos ao fórum técnico A Educação Superior em Minas Gerais: Conjuntura Atual e Perspectivas, realizado no dia 18/08/2005 (Ituiutaba) e de 12 a 14/09/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir a realidade do ensino superior...
Documentos relativos ao fórum técnico Plano Decenal de Educação, realizado nos dias 26/03/2009 (Araçuaí), 31/03/2009 (Montes Claros), 03/04/2009 (Governador Valadares), 07/04/2009 (Paracatu) e de 13 a 15/05/2009 (Belo Horizonte), com o objetivo de...
Documentos relativos ao seminário legislativo Educação: A Hora da Chamada, realizado no período de 21 a 24/10/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas educacionais de interesse para os sistemas municipais, estadual e nacional de e...
Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais
Documentos relativos ao seminário legislativo Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais, realizado entre 18 e 21/10/1999, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir temas relacionados com a educação pública que sejam de inter...
Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb
Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Des...