Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2016, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de fechamento das escolas de educação especial no estado, conforme amplamente divulgado pela imprensa (RQC 7349 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater e realizar a entrega do voto de congratulações com o 83º Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair, na pessoa do diretor técnico Ricardo Machado, formulado em atenção ao RQN 5394 2016, pelo notório trabalho do grupo no estado de Minas Gerais, em especial com jovens, auxiliando na educação e desenvolvimento físico, moral e espiritual (RQC 7350 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inclusão ao contrário implantada no Centro Educacional da Apae de Santa Rita do Sapucaí (RQC 7351 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a nomear, com urgência, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag - SEE 01 2011, publicado em 12/07/2011, uma vez que ainda há cargos vagos em diversos municípios mineiros (RQC 7352 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater propostas de parcerias público-privadas na área de educação pública (RQC 7404 2016); comunicação de matéria conclusiva.