Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, sobre a situação dos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Drumond Pinto Dias, por meio da qual expõe fatos relativos ao processo de escolha de diretor e vice-diretor da EE Antônio Francisco de Oliveira; do Sr. José Eustáquio Batista, Presidente da Câmara Municipal de Moema, protocolada nesta Comissão pelo Deputado João Leite, por meio da qual o Vereador pede que seja reivindicado ao Governador do Estado a prorrogação do último concurso público para Professor de Educação Básica da rede pública estadual. Estiveram presentes: Mário Fernando Valeriano Soares, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais; Solange Bretas, Vice-Presidente da Regional Leste; Lucileide Malaguth Colares, Professora da Uemg; Ilva Ruas, Docente da Unimontes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Drumond Pinto Dias e José Eustáquio Batista; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando que seja realizado debate público, com a finalidade de aprofundar o conhecimento da realidade atual do ensino público profissionalizante e superior em nosso Estado e discussão das perspectivas para os próximos anos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado ofício à Reitora da Uemg para que informe os motivos da não nomeação de docentes aprovados em concurso público já realizado por essa instituição; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado pedido a Reitora da Uemg para que esclareça se os cursos de Mestrado, Doutorado e Especializações serão computados com pontuação extra em concurso para docentes a ser realizado assim como os eventuais critérios para tal pontuação extra; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja oficiado, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aos reitores da Uemg e Unimontes, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para a efetivação dos professores designados das mencionadas instituições de ensino superior; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja incluída a Sra. Ilva Ruas, Docente da Universidade de Montes Claros - Unimontes -, no rol de convidados da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Educação, no que diz respeito à reforma da Escola Estadual Pedro II, bem como as repercussões junto aos corpos Docente e Discente, e para que sejam solicitadas informações à Secretária de Estado da Educação, referentes à previsão de início e término das reformas da Escola Estadual Pedro II, comunicando-se aos servidores da escola o envio do mencionado pedido de informações; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 09h45min, na Escola Estadual Olegário Maciel, Município de Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, a situação precária das escolas de Januária e região e que, em seguida, será feita uma visita às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões. Estiveram presentes: Sílvio Joaquim Aguiar, Prefeito Municipal de Januária; Professor Ramiro Esdras Carneiro Batista, da Secretaria Municipal de Educação; Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, Superintendente Regional de Ensino; José Raimundo Viana, Prefeito Municipal de Bonito de Minas; Luiz Antônio Coutinho, Vice-Prefeito de Varzelândia; Geraldo Wagner Soares, Engenheiro da Superintendência Regional de Ensino de Januária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da Assembleia solicitando a designação de novos membros para as vagas da Deputada Ana Maria Resende e do Deputado Dimas Fabiano, membros efetivos da Comissão, em virtude do não comparecimento a 5 reuniões ordinárias consecutivas; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião à Secretária de Estado da Educação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando, à Diretoria competente do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop/MG -, Gerência de Projetos da Área de Educação, diagnóstico da situação da rede física das escolas estaduais sob a jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Januária e envio do relatório, no prazo de 60 dias, a todas as unidades escolares, à Superintendência mencionada e ao órgão central da Secretaria de Estado de Educação, com vistas à tomada das providências cabíveis; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a viabilização das obras de infra-estrutura necessárias no menor prazo possível; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que a Sra. Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, seja informada do inteiro teor desta proposição; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja agendada reunião com a Secretária de Estado da Educação para discutirem a atual situação em que se encontra a superintendência regional de ensino de Januária; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon -, solicitando realização de reunião para, em audiência pública, debater a desativação do Centro de Referência do Professor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado voto de congratulações aos estudantes Oraldo Gonçalves da Silva Neto e André Filipe Mendonça Duarte, representantes da Escola Estadual Manoel Batista, e Luís Carlos de Oliveira, representando a Escola Estadual Fernando Otávio em Pará de Minas, pela premiação recebida na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep - 2006; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização profissional do inspetor escolar/analista educacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 898 2007 , que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Cultura e de Participação Popular para, em audiência pública, debater a transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; requerimento dos Deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutirem a forma de indicação dos diretores das escolas estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado, impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde 1991; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Zailde Figueiredo Santos, Coordenadora do Sind-UTE de Teófilo Otoni, solicitando providências no sentido de resolver a questão do transporte escolar no referido Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Zailde Figueiredo Santos; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, discutirem a situação referente ao ensino de educação ambiental na rede pública; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja distribuído a esta Comissão o PL 59 2007 , de autoria do Deputado Weliton Prado; requerendo do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretária de Estado da Educação, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, solicitando-lhes a ampliação e cobertura da quadra poli-esportiva, a construção de um salão multi-meios para abrigar a biblioteca, os computadores, a TV e o vídeo, da Escola Estadual Professor Teodoro Coelho, Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 30 2007 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a inovação tecnológica e as parcerias estratégicas entre as instituições oficiais de ensino e pesquisa e a iniciativa privada, para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação, pedido de providência para a implantação do Campus Avançado da Universidade Federal de Uberlândia - UFU - no Município de Patrocínio; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o tema "inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais"; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Governador do Estado, solicitando-lhe a implementação da política remuneratória aos profissionais da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, a Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Educação" e "Temas relacionados à Fundação Mineira de Educação e Cultura", abordados pela Comissão de Educação em 22 de agosto último. Estiveram presentes: José Januzzi de Souza Reis, Conselheiro Estadual de Educação; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro/MG; Professor Sebastião Lucio Scaldafeni, representante dos professores da Uemg; Antônio Pereira dos Santos, Ex-professor da Fumec; Edson de Paula, Presidente da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino - Fitee -; Fagner Sena, Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes - UEE-MG/UNE - e, Norma Lúcia Flávio Lelis, representante da Associação Mineira de Inspetores Escolares. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, com vistas a que inclua a Associação Mineira de Inspetores Escolares no rol de entidades habilitadas a participar das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, do Conselho Estadual de Educação, conforme disposto no Inciso I, do art. 4º do "Decreto nº 44.627 , de 28/09/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que faça constar no sítio do Conselho na Internet, o currículo dos conselheiros, a atuação profissional de cada um e a origem da sua respectiva indicação; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que designe diligência para investigar irregularidades denunciadas por professores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja incluída, no rol de convidados da presente reunião, a Sra. Norma Lúcia Flávio Lélis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva, Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF; Herbert Blaso, Assessor da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; José Rodrigues, Coordenador de Esportes e Lazer da Prefeitura de Contagem; Avair Salvador de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ofícios da Prefeita de Contagem, Marília Campos, sobre o tema do debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Machado, com informações sobre a Fundação Educacional de Machado. Estiveram presentes: Antônio Rosário Pereira, Presidente da Associação Micro-regional de Municípios da Micro-região do Médio Sapucaí; Antônio Milton Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis; Paulo Artur Gonçalves; Presidente da ONG Guardiões da Cidadania de Paraisópolis; Advogado José Carlos Vasconcellos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados desta reunião, os Srs. José Carlos Vasconcelos e Antônio Milton Cardoso; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, com vistas a conhecer o potencial das indústrias eletroeletrônicas ali existentes, especialmente neste momento de implantação da TV digital brasileira; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas cópias das notas taquigráficas da presente reunião ao Ministério da Educação, à Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Senador Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados convites a Secretária Municipal de Educação de Paraisópolis e aos dirigentes das ONGs Alfabetização pela Literatura - Alfalit - e Associação de Estudantes Secundaristas e Universitários de Paraisópolis - Assesu -, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a utilização de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando realização de reunião no Município de Paraisópolis para, em audiência pública, debater denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado ao Ministério da Educação, pedido de informações sobre os convênios celebrados, valores repassados, situação das respectivas prestações de contas e providências tomadas em relação a eventuais denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado, repassados às ONGs Alfalit e Assesup, ambas do Município de Paraisópolis, Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o fechamento da unidade do SESI/CAT - General Onésio Becker de Araújo, localizada no Bairro Barreiro, nesta Capital, objetivando a apresentação de alternativas que levem à manutenção do funcionamento desta unidade escolar; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Carlin Moura solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, para debater o desaparecimento do Professor Reginaldo Nunes Pinto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação de autoria do Vereador Flávio Cheker solicitando que seja reparada a situação de injustiça feita aos ocupantes do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica; do Senador Heráclito Fortes, comunicando que encaminhou o of. 1982/2007/SGM à apreciação do Senador Raimundo Colombo, Presidente da CPI das ONGs no Senado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à reforma da estrutura física da Escola Estadual Maria das Graças Costa, localizada no Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater o tema "Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude"; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convocado o Tenente Coronel José Wilson da Paixão Lisboa, Comandante do 46º Batalhão da Polícia Militar, de Patrocínio, para comparecer à reunião da Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de ônibus irregulares e sucateados, utilizados no transporte escolar rural do Município de Patrocínio; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, expor e discutir com políticos e lideranças mineiras a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho norte mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 07/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião do dia 29/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h15min, no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra e Elisa Costa, a autonomia universitária, a cobrança de mensalidades e as condições de trabalho Unimontes. Estiveram presentes: Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Professora Marise Fagundes Silveira, Presidente da Adunimontes; Professora Solange Bretas, 1ª Vice-Presidente do Andes; Professor Sebastião Lúcio Scaldafeni, da Uemg; Pedro Aparecido Moreira de Freitas; Diego Coelho Martins, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - Unimontes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno, em nome de Diretores das Escolas de Lavras e Região, encaminhando cópia do abaixo-assinado enviado ao Governador do Estado, com reivindicações em relação aos profissionais da Educação Básica; do Deputado Chico Uejo, comunicando que o governo japonês irá oferecer bolsas de estudo destinadas à pesquisa, especialização, graduação e ensino profissionalizante; dos Promotores Marcelo de Oliveira Costa e Valma Leite Cunha, da Promotoria de Tutela das Fundações, do Ministério Público Estadual - RQN 1725 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno e do Deputado Chico Uejo; emendas ao RQN 1976 2008 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Três Corações para, em audiência pública, debater a crise da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam remetidas as notas taquigráficas do debate público "Alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças portadoras de Diabetes Tipo I", à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE/MG -; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à elaboração de instrução normativa ou de orientação, para que o tema "Alimentação Escolar" seja tratado de forma integrada com outras disciplinas, concedendo atenção especial às crianças portadoras de diabetes; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à criação de cargos de nutricionista na sua estrutura funcional, de forma a atender os parâmetros estabelecidos por Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que o Sistema Único de Saúde forneça 4 tiras de glicemia por dia aos pacientes portadores de diabetes, alterando-se a resolução da CIB que prevê o fornecimento de apenas 2 tiras por dia; seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que considere, nos processos licitatórios para a aquisição de glicosímetros, aparelhos que causam menor dor e sofrimento aos pacientes e não apenas o preço do produto, garantindo-se assim o retorno de glicosímetros já fornecidos à população, mas substituídos quando da realização de recente licitação; requerimento do deputado Padre João, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, debater e encaminhar soluções para os problemas que afetam a Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para conhecer o Projeto Ribas, que integra o Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo à Procuradoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas à instauração de procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na Fundação Mineira de Educação e Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Universidade Federal de Itajubá - Unifei -, por ter sido vencedora da 6ª Maratona Universitária de Eficiência Energética, disputada em São Paulo, para incentivar a produção e desenvolvimento de protótipos de veículos sob nova tecnologia e solicita que seja dada ciência deste requerimento ao Ilustre Reitor, Professor Renato de Aquino Faria Nunes; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 , que acrescenta dispositivo para determinar que os lanches comercializados sejam preparados conforme padrões nutricionais compatíveis com a promoção da saúde dos alunos e prevenção da obesidade infantil à Lei 15072 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do José Gomes Filho, Diretor do Sind-UTE, solicitando análise do PL 2215 2008 pela Comissão; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 4635 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Filho; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - face às graves crises acadêmica e financeira que enfrenta a instituição; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita posicionamento da Comissão sobre fatos que relata, referentes à livre organização e manifestação estudantis; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário do Legislativo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Alberto Duque Portugal e do Sr. Gladson Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a inclusão nas escolas de atividades de Educação Patrimonial, com vistas à sensibilização de professores e alunos para a identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a determinação da Reitoria da UFMG, de suspender, a partir de 30/09/2009, os projetos de pesquisa e extensão vinculados ao Prouemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados para conhecer a plataforma de gestão dos candidatos à reitoria da UFMG, cujas eleições estão marcadas para os dias 28 e 29/10/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a Resolução 1.328/2009, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental e para a matrícula nas redes públicas de ensino e as diretrizes do planejamento escolar/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação - RQN 799 2007 -; do Sr. Helvécio Luiz dos Reis, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando relatório de gestão 2004-2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Helvécio Luiz dos Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, na Comarca de Januária, e ao Prefeito Municipal de Januária pedido de informações sobre as providências efetivamente tomadas para solucionar o problema das creches desse Município, sobretudo no tocante ao compromisso assumido pelo Prefeito em audiência pública desta Comissão, realizada em Januária dia 09/09/2012, de imediato repasse às creches dos recursos depositados em favor do Município para este fim; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a situação da Uemg e da Unimontes; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião e audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação do passe escolar, no âmbito dos transportes coletivos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para conhecer os trabalhos da comissão especial instituída para acompanhar a situação das fundações educacionais de ensino superior desse Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença de representante da Promotoria de Tutela e Fundações, para tratar de temas relacionados às fundações educacionais de ensino superior no Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Três Corações, para debater a situação da Universidade Vale do Rio verde - UninCor - mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências pela manutenção, no exercício de 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências em prol do apoio à Prefeitura de Belo Horizonte, tendo e vista a manutenção, para 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de uma comissão de estudos, composta por representantes do Estado, do Município, de professores e de pais de alunos, para analisar a viabilidade ou não da transferência do ensino médio, das escolas municipais de Belo Horizonte, para o sistema estadual; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o incentivo ao esporte em Minas Gerais, a fim de subsidiar a elaboração de parecer sobre o PL 3202 2009 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - Faex -, manifestação de congratulações pela excelência do ensino ministrado nessa instituição, conforme avaliação efetuada pelo Ministério de Educação e Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Centro Universitário Newton Paiva, acompanhada de integrantes das entidades representativas dos estudantes e dos professores, para conhecer as instalações e o funcionamento desse Centro; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Advocacia-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência em prol da análise e eventual encaminhamento da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - e o Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para funcionamento do Programa de Agroecologia Nossa Horta, conforme deliberado em audiência pública realizada por esta Comissão, em 16/05/2009; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação salarial dos profissionais de Educação do Município de Ibirité, bem como a eventual prática de assédio moral contra dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, Comando de Greve e SindIbirité; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sind-UTE; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi, solicitando debate público com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2215 2008 , do Governador do Estado, que aprova o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h06min, com a finalidade de receber, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o estudante Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro "Soletrando", da Rede Globo de Televisão, que irá expor sua experiência e com isso servir de estímulo para os demais estudantes da rede pública do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Valdionor Silva Matos, Presidentes das Câmaras Municipais de Juiz de Fora e Minas Novas, respectivamente. Estiveram presentes: Éder Lopes Coimbra; aluno da Rede Municipal de Ensino de Padre Paraíso, vencedor do quadro "Soletrando" da Rede Globo de Televisão; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, Prefeito Municipal de Padre Paraíso; Marinalva Pereira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Padre Paraíso; Robson Caires Martins, Diretor da Escola Municipal Ramiro Lopes, de Padre Paraíso; Heda Gori Simões, Orientadora Educacional da Escola Estadual Pandiá Calógeras; Elis Regina Ferreira Lopes e Marinho Gomes da Silva, mãe e padrasto do estudante Eder Lopes Coimbra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Valdionor Silva Matos; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, pedido de providências para que o Município de Patrocínio seja incluído no grupo de estudos destinado a avaliar a expansão da Universidade Federal de Uberlândia, tendo em vista a implantação de um campus no Município de Patrocínio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, por meio da qual encaminha o Jornal da UFV de 28/02/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputado Carlim Moura, solicitando que seja formulado, à Secretária de Estado da Educação, pedido para que avalie a possibilidade de retorno da Professora Rosiane Rodrigues de Abreu, MASP 1140952-1, à Escola Estadual Guilhermina de Oliveira, no Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião