Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão, e a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria (RQC 659 2015), realizar audiência pública, para debater a assistência farmacêutica no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Aroldo Cedraz de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas da União – TCU –, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Grupar no Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação dos Reumáticos de Uberlândia – Arur; Denise Martins Ferreira, presidente da Associação Mineira de Amigos e de Pessoas com Epilepsia; Maria Juliana de Oliveira Silva, coordenadora da Associação dos Familiares, Amigos, e Portadores de Doenças Graves e presidente da Organização Não Governamental – ONG – Menkes Brasil; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla – Amapem – Divinópolis; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epídermólise Bolhosa; Consuelo Aparecida Gonzaga, presidente do Conselho Deliberativo Fiscal da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica – Arela; Patrícia Mendes Santos Quintiliano, presidente da Associação Mineira de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais; Ivete Giovanini, diretora-presidente da Organização dos Pacientes Portadores de Hepatites Virais; Ângela Macedo Ferreira Grevoc, assessora de Relações Institucionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio-MG; Janette de Melo Franco, presidente da Associação dos Parkinsonianos de Minas Gerais; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral – Amavc; Júnia Lelis, diretora executiva do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig; Juliana Marinho, coordenadora do Departamento Técnico de Saúde; Homero Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Edson Alves de Oliveira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – regional de Governador Valadares e gestor do Município de Engenheiro Caldas; Eni Carajá Filho, coordenador do Fórum Estadual de Entidades e Movimentos Sociais em Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiência – Fopad Minas; Fernando Antônio Dias de Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Joaquín Molina, representante no Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM); de Priscila Cândido Ubriaco de Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM); de Ana Paula de Ávila Pinto, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em resposta ao RQN 3311 2015 (Of. 3757 2015 SGM); de Associação Brasileira de Enfermagem – Aben –, Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten –, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG –, Movimento Popular da Saúde – Mops, Movimento Enfermeiros em Luta – MEL –, Federação dos Empregados em Estabelecimento e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais – Feessemg –, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg –, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindeess, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – Sindifes –, encaminhando carta de apresentação do Fórum Mineiro de Enfermagem – FME.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Associação Brasileira de Enfermagem – Aben –, Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten –, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG –, Movimento Popular da Saúde – Mops, Movimento Enfermeiros em Luta – MEL –, Federação dos Empregados em Estabelecimento e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais – Feessemg –, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg –, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindeess, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – Sindifes; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência de convidados, com o governador do Estado e representantes das associações de diabetes, para debater a redução dos tributos sobre insumos críticos ao tratamento do diabético (RQC 5903 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que a Vigilância Sanitária vistorie as obras do Hospital Regional de Betim e verifique o cumprimento da legislação pertinente (RQC 5906 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater denúncia de suposto erro médico que vitimou, em 18/12/2015, G E G N, Cel. PM psicóloga, internada no Hospital Madre Teresa para realizar exames em vista de possível – angina – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que seja substituída a expressão – seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater – pela expressão – seja enviado ao Conselho Regional de Medicina pedido de providências com vistas a averiguar – (RQC 5908 2016 – contém informação pessoal sensível); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, para debater a situação da saúde pública em Minas Gerais (RQC 5980 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2150 2015), realizar audiência pública em Januária, para debater as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Aparecida Guimarães, superintendente regional de Saúde de Montes Claros; Rosyane Alves Oliva, gerente regional de Saúde de Januária; Sueli Pereira de Almeida, assessora do deputado federal Wadson Ribeiro; Rita de Cássia Moreira, jornalista do jornal – A Folha de Januária; Roges Carvalho dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Ademir Batista de Oliveira, vereador Municipal de Januária; Mário Silvério Viana, vereador Municipal de Januária; Manoel Ribeiro de Matos, vereador Municipal de Januária.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2016, às 14 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Mães e Mulheres manifestando a indignação quanto aos fatos acontecidos nas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Renan Calheiros, senador e presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 2504 2015 (Of. 3045 2015 SGM); de Marcelo Almeida, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQO 2355 2015 (Of. 3888 2015 SGM); de Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, em resposta ao RQN 3608 2015 (Of. 57 2016 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 1737 2015, RQN 1738 2015, RQN 1741 2015, RQN 1742 2015, RQN 1743 2015, RQN 1747 2015, RQN 1748 2015 e RQN 1749 2015 (Of. 2239 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Júlia Kubitschek.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência da: Comissão de Mães e Mulheres; requerimento não recebido da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto na Região Metropolitana do fechamento de unidades do Sistema de Saúde de Betim e o projeto de municipalização do sistema (RQC 5428 2016) – com anexo; requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a subutilização do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro em Belo Horizonte (RQC 5430 2016) – com anexo; requerimento não recebido do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento de hospitais filantrópicos conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS –, decorrente de linha de crédito concebida pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG – (RQC 5438 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam suspensas as cobranças relativas ao consumo de água e energia elétrica dos moradores das antigas colônias de hanseníase, considerando a precária condição financeira dos moradores e o fato de serem imóveis de propriedades do Estado (RQC 5132 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a assistência à saúde prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, bem como as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e a aplicação e o controle sobre a arrecadação proveniente das contribuições patronal e de funcionários e (II) que seja realizada visita ao Hospital Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, para conhecimento da situação da entidade e promoção do diálogo entre a direção e os funcionários (RQC 5133 2016)/(RQC 5149 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca dos valores gastos com eventos e shows para comemorar os 70 anos da antiga colônia de hansenianos de Ubá (RQC 5134 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os novos critérios de pontuação para distribuição de recursos destinados à saúde indígena pela Secretaria de Estado de Saúde – SES –, com vistas a esclarecer os novos critérios de pontuação para distribuição de recursos destinados à saúde indígena (RQC 5136 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de maternidade e unidades do Sistema Único de Saúde – SUS –, no Município de Betim (RQC 5137 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre a denúncia de recusa em fornecimento de cadeira de rodas por parte da antiga colônia de hansenianos de Ubá e recusa em transportar pacientes não crônicos na ambulância da instituição (RQC 5138 2016 – contém informação sensível); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita ao Município de Teófilo Otoni para fiscalizar as obras de construção do hospital regional (RQC 5140 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação remuneratória dos agentes comunitários de saúde e de endemias do Estado e as medidas de segurança implementadas para assegurar a integridade física e a saúde desses agentes, principalmente em razão da política estadual de combate ao mosquito – Aedes aegypti – e controle permanente da dengue (RQC 5142 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a criação de um protocolo estadual para atendimento prioritário de pessoas com suspeitas de dengue, zika e chikungunya, que contemple ainda as ações correlacionadas à vigilância epidemiológica e assistência à população (RQC 5143 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Ferrovia Centro-Atlântica pedido de informações sobre as medidas preventivas tomadas no combate à dengue, tendo em vista denúncia recebida de que no local há inúmeras focos de proliferação do mosquito transmissor da doença (RQC 5148 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre o desabastecimento de diversas vacinas e insumos de elevada importância tanto para crianças como idosos em vários postos de saúde do Estado de Minas Gerais – com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja substituído a expressão – desabastecimento – por – informações sobre a regularidade no abastecimento –, pois apenas após o fornecimento das informações solicitadas do requerimento pode afirmar-se, se for o caso, que há algum nível de desabastecimento (RQC 5141 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Maria Tereza Lara e do deputado federal Adelmo Carneiro Leão, para obter esclarecimentos sobre o conteúdo debatido na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 23/05/2014, em especial no que se refere à obrigação de os moradores das antigas colônias de hanseníase pagarem as contas relativas ao consumo de água e energia elétrica (RQC 5135 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja suspenso o pagamento de jetons aos secretários de Estado, até que se restabeleça o equilíbrio no orçamento, e esse recurso seja utilizado para o pagamento das contas de água energia elétrica das antigas colônias de hanseníase (RQC 5139 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Ricardo Faria e Geraldo Pimenta, solicitando que sejam realizadas audiências públicas, visitas e reuniões com convidados para debater questões relativas à epidemia de dengue, zika e chikungunya ao longo da 2ª Sessão Legislativa desta Legislatura, sempre que se fizerem necessárias, em Belo Horizonte e municípios de Minas Gerais – proposição recebida e não apreciada (RQC 5451 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a adequação das comunidades terapêuticas com vistas a sua atuação no acolhimento de adolescentes (RQC 6887 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Centro Jurídico Universitário da Universidade Newton Paiva, situado na Rua Catumbi, 522, Bairro Caiçara, Belo Horizonte, no dia 19/08/2016, às 14h30min (RQC 6888 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas - Abraço -, situada na Avenida do Contorno, 477, Bairro Serra, Belo Horizonte (RQC 6889 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Assembleia Geral da Assembleia Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas, em Brasília, no dia 24/08/2016 (RQC 6890 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita às comunidades terapêuticas do Município de Governador Valadares e região (RQC 6891 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João Nepomuceno para debater o impacto da propaganda no consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens e a necessidade de adequação da Lei Federal 9294 1996 (RQC 6892 2016).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 5393 2016), realizar audiência pública, para debater a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, em resposta ao RQN 897 2015 (Of. 3671 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ethiara Vieira de Macedo, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Kelly Patrícia Lima Nilo, gerente do Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas – Cersam AD Barreiro; Soraya Romina, presidente do Conselho de Políticas Sobre Drogas de Belo Horizonte; Georgea Paula Vieira Santos Cardoso, monitora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba; Isabel Mendes da Silva, técnica de Referência da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba; Alberto Nery Rocha, tenente do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd; Arnor Trindade, coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Wilton Rodrigues, presidente do Conselho de Saúde de Belo Horizonte; Jean Carlo, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre, do Vale do Jequitinhonha. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ethiara Vieira de Macedo, Kelly Patrícia Lima Nilo, Soraya Romina, Georgea Paula Vieira Santos Cardoso, Isabel Mendes da Silva, Alberto Nery Rocha, Arnor Trindade, Wilton Rodrigues e Jean Carlo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2016, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Três Corações, para debater o impacto da propaganda no consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens e a necessidade de adequação da Lei Federal nº 9294, de 1996 (RQC 5884 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de São Lourenço, para debater o impacto da propaganda no consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens e a necessidade de adequação da Lei Federal nº 9294, de 1996 (RQC 5885 2016); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para debater o aumento do tráfico de drogas naquele município (RQC 5886 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Parceria Público Privada – PPP – Complexo Penal de Ribeirão das Neves (RQC 5887 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater os resultados da pesquisa sobre os padrões genéticos do alcoolismo e reflexos nas políticas públicas de prevenção e tratamento da dependência química (RQC 5888 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o PL 3196 2016 que regulamenta a exposição e venda de produtos derivados do tabaco, fumígenos ou não, nos pontos de venda, além de debater os avanços dos programas de prevenção e controle do tabagismo, em virtude do dia 31/05 - Dia Mundial sem Tabaco (RQC 5889 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas – Cersam AD –, unidade Barreiro (RQC 5890 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Mantena, para debater o impacto da propaganda no consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens e a necessidade de adequação da Lei Federal nº 9294, de 1996 (RQC 5891 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2016, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cabo Júlio (RQC 3435 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2277 2015, que autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a criar programa de inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiane Rodrigues, superintendente de Prevenção da Secretaria de Estado de Defesa Social; Soraya Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Alexandre de Oliveira Fortes, vice-diretor-geral do Departamento de Obras do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Fernando de Carvalho Porto, superintendente da Secretaria de Estado de Defesa Social; Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas, agente da Polícia Federal e coordenador Estadual do programa Maçonaria: a favor da vida, contra as drogas; Gustavo Lemos Ferreira da Silva, advogado da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Aloísio Antônio Andrade de Freitas, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Rodrigo Fernandes, diretor de Investimento Social do Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabiane Rodrigues, Soraya Romina Santos, Alexandre de Oliveira Fortes, Fernando de Carvalho Porto, Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas, Gustavo Lemos Ferreira da Silva, Aloísio Antônio Andrade de Freitas e Rodrigo Fernandes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas em Minas Gerais (RQC 5393 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento à saúde prestado aos usuários de drogas que se encontram no Sistema Prisional no Estado, bem como a reformulação do Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (RQC 5394 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itajubá para debater o consumo de drogas e a violência decorrente do uso de substâncias psicoativas no município (RQC 5395 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Brasília, no dia 30/03/2016, com o objetivo de participar da Assembleia Geral para a constituição da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas (RQC 5396 2016).

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 11h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências com vistas a garantir a celeridade da tramitação do PL 2924 2015, que altera a Lei 19990 2011 e cria o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM –, e a colocação em pauta do Plenário para aprovação final (RQC 7135 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a quantidade de ações judiciais que demandam fornecimento da bomba de infusão de insulina, bem como o preço médio de sua aquisição pelo poder público (RQC 7136 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater novas tecnologias para monitoramento e controle do diabetes, tais como a bomba de infusão de insulina e o sistema de monitoramento de glicose (RQC 7137 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao Gilmar de Assis, promotor de justiça, o Ofício 508-IC 0223130004711-DS-16, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis, recebido na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, para as providências cabíveis (RQC 7138 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Saúde, os ofícios recebidos na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, ocorrida 26/10/2016, para as providências cabíveis (RQC 7139 2016 – contém informação pessoal sensível) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providência com vistas a criar uma comissão especial com o fim de realizar um levantamento das obras inacabadas no setor de saúde em Minas Gerais e propor soluções variáveis para a questão (RQC 7140 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros sobre a previsão da retomada das obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA –, localizada no Bairro Chiquinha Guimarães, no Município de Montes Claros (RQC 7141 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde o ofício 1 0000 16 032283-0-000 do Poder Judiciário, recebido na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, para as providências cabíveis (RQC 7142 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para prorrogar a validade do concurso previsto no Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, bem como para nomear os aprovados no referido concurso (RQC 7144 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para que sejam retomadas obras no Hospital João Paulo II (RQC 7433 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde – SES – para descentralização dos serviços de saúde e a desconcentração da tomada de decisões para as unidades que integram a rede pública de saúde, a fim de promover maior cobertura assistencial nos municípios do interior, a qualidade no atendimento, a economia de escala e a autonomia dos gestores (RQC 7434 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada a correspondência do Serviço Médico Permanente – Semper – ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao governo do Ceará, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e às presidências do Senado Federal e da Câmara Federal, que trata da indisponibilidade do produto sulfato de magnésio 10% e 50%, usados em pacientes com edema cerebral, eclâmpsia e pré-eclampsia grave, entre outros atendimentos (RQC 7435 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater os dados sobre as punições de médicos pelo Conselho Regional de Medicina (RQC 7436 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Cataguases, para debater questões sobre Urgência e Emergência do Hospital de Cataguases (RQC 7437 2016) – com anexos.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6929 2016), realizar audiência pública, para ouvir o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre o parecer do balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que deve ser aplicado nas ações e serviços de saúde.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Marília Maia, representante do Conselho de Mães e Avós da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Mônica Fernandes Abreu, ativista de Direitos Humanos e servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Luíza Madeira Boson Gambogi, chefe de gabinete do procurador do Ministério Público de Contas; Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Alysson Vasconcelos Silva Coelho, assessor do procurador do Ministério Público de Contas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de mais leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – em Belo Horizonte, que se encontra em grande defasagem e a construção de novos hospitais, principalmente o Hilton Rocha onde já existe um plano de construção de mais leitos (RQC 7383 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde pelo apoio e empenho para dotar o Hospital Imaculado Conceição do Município de Curvelo com um moderno e completo Centro de Oncologia para atender a população carente da região e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz (RQC 7384 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja formulada manifestação de repúdio, a ser encaminhada ao Senado Federal, à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo Regime Fiscal (RQC 7385 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária Comissão de Saúde, realizada em 09/11/2016, cuja finalidade foi comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde - SUS -, e debater as recentes medidas adotadas pelo Ministério da Saúde quanto ao citado sistema (RQC 7386 2016).

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 7019 2016), realizar audiência pública, para comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde - SUS -, e debater as recentes medidas adotadas pelo ministro da Saúde quanto ao SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcus Vinícius de Lima, solicitando auxílio desta Casa para que acompanhe junto ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - a sindicância e os inquéritos que foram abertos com denúncia de negligência e erro médico (contém informação pessoal sensível); de Moisés José dos Santos, questionando por que é obrigatória a apresentação do Cartão Nacional de Saúde para que o usuário possa ter acesso a tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS – e se o documento de identidade não o substituiria (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Turci, subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Ana Maria Caldeira Oliveira, 2ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Maryane Rodrigues Ferreira, representante do Núcleo Belo Horizonte da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – Abrale; Cristina das Graças Godoy, diretora da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica de Minas Gerais – Arela; Janaína de Andrade dos Santos, conselheira do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – 6ª Região; Cleuza Maria Faustino do Nascimento, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais; Lourdes Machado, representante do Conselho Regional de Psicologia; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Margareth Maria Araújo Mendes, presidente da Associação Familiares e Amigos de Doenças Graves; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Renato Almeida de Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Júlio César Pereira Souza, diretor da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais – Famemg; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente Regional de Saúde de Diamantina; Roges Carvalho, secretário da Mesa Estadual do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais; Maurício Silva Vítor, conselheiro da Transplantes pela Vida em Minas Gerais – Transvida-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Marcus de Lima e Moisés José dos Santos (com resposta da ALMG).

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7018 2016), realizar audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, agradecendo à equipe do Hospital Raul Soares, pelo atendimento que lhe foi prestado; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - (2): (I) em resposta ao RQN 1031 2015 (Of. 823 2016 SGM); (II) em resposta ao RQC 6061 2016 - com anexo.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Eduardo Generoso, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Leonardo José Lima e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Saúde em resposta ao RQC 6318 2016; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - em resposta ao RQN 1032 2015 (Of. 1054 2016 SGM); de Georgenor Cavalvante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do ministro da Saúde em resposta aos RQN 4622 2016 (Of. 1039 2016 SGM) e RQN 4626 2016 (Of. 1039 2016 SGM); de Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina - CRM-MG - em resposta ao RQN 4719 2016 (Of. 1231 2016 SGM).

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Francisco de Assis Figueiredo; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos da unidade (RQC 6771 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 645 2016), em 05/07/2016, às 15 horas, com o objetivo de verificar a possibilidade de financiamento para os hospitais filantrópicos nos mesmos termos em que foram liberados financiamentos para empresas de tecnologia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2016, às 09h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Toninho Pinheiro, deputado federal; Paulo José de Araújo, presidente do Instituto Mário Penna; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador-geral do Hospital Ibiapaba, da Rede Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jorge Delbons, superintendente administrativo-financeiro do Hospital da Baleia; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, solicitando remarcação de audiência pública (por procuração de Nalton Sebastião Moreira da Cruz, secretário-adjunto de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com Plínio Bezerra dos Santos Filho, autor da denúncia ao Ministério Público Federal a respeito do zika vírus, os motivos que defende quanto à não relação da microcefalia com o citado vírus (RQC 6296 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir explanação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a respeito do sistema usado em seus hospitais, envolvendo gastos, implementação e manutenção (RQC 6297 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa de mama disposto na Resolução SES-MG 3687 2013 (RQC 6298 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a aquisição de um aparelho de raios-x, dois aparelhos de ultrassonografia e cinco detectores fetais a serem destinados ao Centro de Especialidades Médicas desse instituto (RQC 6299 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a aplicação da Lei 12802, de 2013, que dá às mulheres que são submetidas a mastectomia total ou parcial o direito à reconstrução imediata da mama e (II) que seja revisto a idade mínima para a primeira mamografia, que passou de 40 para 50 anos (RQC 6300 2016); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Defensoria Pública na área da saúde (RQC 6301 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as terapias medicamentosas para o tratamento da esclerose lateral amiotrófica e a política de diagnóstico e tratamento dessa doença no Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 6302 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (RQC 6303 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital São Camilo, em Belo Horizonte, para conhecer in loco sua estrutura e funcionamento (RQC 6304 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista que o último pagamento do programa Saúde em Casa foi efetuado em agosto de 2015 (RQC 6305 2016) – com anexos; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a proposta para evitar novo desabastecimento dos insumos para acompanhamento do diabetes, visto que a compra emergencial foi para atender a demanda de oito meses (RQC 6317 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde – SUS –, bem como o teto de financiamento do SUS no Estado e (II) que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o novo secretário de assistência à saúde, após sua nomeação, compareça à citada audiência (RQC 6318 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências para que apoie a moção encaminhada à Câmara Federal e ao Senado Federal se posicionando contrariamente à tramitação das Propostas de Emenda à Constituição – PEC – 4 2015 e 143 2015 e autorize a inclusão da logomarca da ALMG no documento e (II) que seja transmitido pela TV Assembleia o vídeo – Quem usa o SUS –, produzido pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa – e exibido na 12ª Reunião Extraordinária (RQC 6321 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco, Carlos Pimenta, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire (RQC 637 2015), realizar audiência pública para debater o financiamento do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS - em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e Caixa Econômica Federal.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Kátia Rocha, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Marília Maia Coutinho Preihsner, conselheira do Conselho de Mulheres, Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas – Ipesemg; Roberto Adelino Gomes da Costa, gerente regional na Superintendência Regional Centro Minas da Caixa Econômica Federal; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais; André Medici, economista sênior de Saúde do Banco Mundial – Whashington-DC; Eudes Arantes Magalhães, diretor-presidente da Federação Nacional das Confederações Médicas; Helder Avelino Yankons Santos, superintendente geral da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis; Marcos Vete, diretor administrativo do Hospital Madre Teresa.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a Escola de Saúde Pública – ESP-MG – e (II) que seja entregue o diploma referente aos votos de congratulações pelos 70 anos de história compromissada com saúde pública e coletiva do Estado (RQC 6223 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em tramitação no Senado Federal, a qual, se aprovada, permitirá aos entes federados aplicarem em outras despesas uma parte dos recursos que hoje estão atrelados a áreas específicas, como a saúde (RQC 6224 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública debater as Propostas de Emenda à Constituição 4 2015, que altera o Artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação da Câmara dos Deputados, e 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em tramitação no Senado Federal, e as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do Sistema Único de Saúde - SUS -, o que pode colocar em risco a integralidade do sistema (RQC 6225 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Governador Israel Pinheiro – Hospital do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5974 2016), em 31/05/2016, às 14h30min, com o objetivo de verificar a infraestrutura de atendimento e condições de trabalho dos médicos e funcionários do hospital.

Estiveram presentes: Suzana Rates, diretora de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; José Luiz de Almeida da Cruz, gerente técnico hospitalar; Ana Paula Renault, gerente assistencial hospitalar; Mônica Abreu, representante do Conselho de Mães, Avós e Mulheres; Magli de Barba, representante do Conselho de Mães, Avós e Mulheres; Marília Maia, representante do Conselho de Mães, Avós e Mulheres.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago (RQC 162 2015) e Carlos Pimenta (RQC 630 2015), realizar audiência pública, para debater o andamento das obras de construção dos hospitais regionais em todo o Estado e as demandas e dificuldades dos hospitais federais em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG –, apresentando os problemas de gestão que têm sido enfrentados pela Fundação Ezequiel Dias e manifestando a expectativa de que, com a troca de secretário de Saúde, seja realizada uma escolha favorável de novos gestores, a partir de lista tríplice de indivíduos capazes, a fim de que o órgão volte a cumprir sua missão de contribuir para um sistema de saúde forte e efetivo - com anexo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mércia Lopes de Santana, diretora do Hospital Municipal de Nanuque; Luciana de Gouvêa Viana, superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Claudiana Armendane Silva, presidente voluntária da Associação de Assistência aos Portadores de Fibrose Cística – Amam; Heli de Oliveira Penido, provedor da Santa Casa de Montes Claros; Maurício Sérgio Sousa e Silva, superintendente da Santa Casa de Montes Claros; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; José Otoni Pinto de Souza, vereador da Câmara Municipal de Nanuque; José Marcos Martins de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Fernando Antônio de Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros; Edwan Carlos de Quadros Lopes, vereador de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mércia Lopes de Santana, Luciana de Gouvêa Viana, Claudiana Armendane Silva, Heli de Oliveira Penido, Maurício Sérgio Sousa e Silva, Fábio Augusto de Castro Guerra, Ederson Alves da Silva, José Otoni Pinto de Souza, José Marcos Martins de Freitas, Fernando Antônio de Andrade e Edwan Carlos de Quadros Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Diretoria Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5900 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc; Juliana Raimundo Luiz, secretária Municipal de Saúde de Unaí; Zeuman de Oliveira, superintendente regional de Ensino de Unaí; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; Petrônio de Sousa Rocha, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Olavo Remígio Condé, prefeito Municipal de Paracatu; Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, prefeito Municipal de Urucuia e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor; José Lucas da Silva, vereador de Unaí; Valmir Gontijo Ferreira, prefeito Municipal de Riachinho; Luiz Araújo Ferreira, diretor da Gerência Regional de Saúde de Unaí; Lindomar Marques Babilônia, diretor da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas; José dos Reis Domingos Silva, secretário Municipal de Saúde de Bonfinópolis e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Unaí.

Inclui: resultado da reunião; ata.