Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com Plínio Bezerra dos Santos Filho, autor da denúncia ao Ministério Público Federal a respeito do zika vírus, os motivos que defende quanto à não relação da microcefalia com o citado vírus (RQC 6296 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir explanação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a respeito do sistema usado em seus hospitais, envolvendo gastos, implementação e manutenção (RQC 6297 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa de mama disposto na Resolução SES-MG 3687 2013 (RQC 6298 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a aquisição de um aparelho de raios-x, dois aparelhos de ultrassonografia e cinco detectores fetais a serem destinados ao Centro de Especialidades Médicas desse instituto (RQC 6299 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a aplicação da Lei 12802, de 2013, que dá às mulheres que são submetidas a mastectomia total ou parcial o direito à reconstrução imediata da mama e (II) que seja revisto a idade mínima para a primeira mamografia, que passou de 40 para 50 anos (RQC 6300 2016); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Defensoria Pública na área da saúde (RQC 6301 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as terapias medicamentosas para o tratamento da esclerose lateral amiotrófica e a política de diagnóstico e tratamento dessa doença no Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 6302 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (RQC 6303 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital São Camilo, em Belo Horizonte, para conhecer in loco sua estrutura e funcionamento (RQC 6304 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista que o último pagamento do programa Saúde em Casa foi efetuado em agosto de 2015 (RQC 6305 2016) – com anexos; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a proposta para evitar novo desabastecimento dos insumos para acompanhamento do diabetes, visto que a compra emergencial foi para atender a demanda de oito meses (RQC 6317 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde – SUS –, bem como o teto de financiamento do SUS no Estado e (II) que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o novo secretário de assistência à saúde, após sua nomeação, compareça à citada audiência (RQC 6318 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências para que apoie a moção encaminhada à Câmara Federal e ao Senado Federal se posicionando contrariamente à tramitação das Propostas de Emenda à Constituição – PEC – 4 2015 e 143 2015 e autorize a inclusão da logomarca da ALMG no documento e (II) que seja transmitido pela TV Assembleia o vídeo – Quem usa o SUS –, produzido pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa – e exibido na 12ª Reunião Extraordinária (RQC 6321 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.