Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Saúde em resposta ao RQC 6318 2016; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - em resposta ao RQN 1032 2015 (Of. 1054 2016 SGM); de Georgenor Cavalvante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do ministro da Saúde em resposta aos RQN 4622 2016 (Of. 1039 2016 SGM) e RQN 4626 2016 (Of. 1039 2016 SGM); de Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina - CRM-MG - em resposta ao RQN 4719 2016 (Of. 1231 2016 SGM).

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Francisco de Assis Figueiredo; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos da unidade (RQC 6771 2016).