Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão, e a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria (RQC 659 2015), realizar audiência pública, para debater a assistência farmacêutica no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Aroldo Cedraz de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas da União – TCU –, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Grupar no Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação dos Reumáticos de Uberlândia – Arur; Denise Martins Ferreira, presidente da Associação Mineira de Amigos e de Pessoas com Epilepsia; Maria Juliana de Oliveira Silva, coordenadora da Associação dos Familiares, Amigos, e Portadores de Doenças Graves e presidente da Organização Não Governamental – ONG – Menkes Brasil; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla – Amapem – Divinópolis; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epídermólise Bolhosa; Consuelo Aparecida Gonzaga, presidente do Conselho Deliberativo Fiscal da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica – Arela; Patrícia Mendes Santos Quintiliano, presidente da Associação Mineira de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais; Ivete Giovanini, diretora-presidente da Organização dos Pacientes Portadores de Hepatites Virais; Ângela Macedo Ferreira Grevoc, assessora de Relações Institucionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio-MG; Janette de Melo Franco, presidente da Associação dos Parkinsonianos de Minas Gerais; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral – Amavc; Júnia Lelis, diretora executiva do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig; Juliana Marinho, coordenadora do Departamento Técnico de Saúde; Homero Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Edson Alves de Oliveira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – regional de Governador Valadares e gestor do Município de Engenheiro Caldas; Eni Carajá Filho, coordenador do Fórum Estadual de Entidades e Movimentos Sociais em Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiência – Fopad Minas; Fernando Antônio Dias de Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata.