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Direitos humanos
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Surdos no Trabalho: Dê Ouvidos a Essa Ideia

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho: Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de colher sugestões para subsidiar ações legislativas e executivas com vistas a uma melhor integração ...

As Demandas de um Brasil que Envelhece

Documentos relativos ao ciclo de debates As Demandas de um Brasil que Envelhece, realizado de 27/08/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir a realidade dos idosos no contexto de Minas Gerais, levando em conta seus principais problem...

Resistir Sempre: 64 Nunca Mais

Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre: 64 Nunca Mais, realizado em 31/03/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de lembrar o golpe de 64 para que seu significado se reavive na memória de quem viveu os anos da ditadura e seja tr...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 2013 , de autoria do deputado Doutor Wilson Batista e outros, que altera dispositivos da Constituição do Estado que tratam da pessoa com deficiência, alterando as express...

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado nos dias 23 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conser...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 65 2003 , de autoria do deputado João Bitar e outros, que altera a redação do art. 226 da Constituição Estadual - obriga os municípios a criar os Conselhos Municipais dos D...

Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica crimin...

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