Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/05/2015 - 26/05/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Raquel Passos; Tânia Scarabelli. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Raquel Passos e Tânia Scarabelli.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, com a presença da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a continuidade do ensino, com atenção especializada, das crianças com deficiência atualmente matriculadas nas Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs, e que serão incluídos na rede regular de ensino após completarem seis anos (RQC 1643 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam ouvidas na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência as cidadãs Raquel Passos e Tânia Scarabelli (RQC 1645 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 04/06/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/10/2021