Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação, e de colher subsídios junto à sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: "Regiões metropolitanas"; "Experiências de regiões metropolitanas"; "Aspectos físicos, sociais e econômicos das regiões metropolitanas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Conceituação e criação de região metropolitana, vantagens, dificuldades e perspectivas"; "Gestão metropolitana e funções públicas de interesse comum metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais"; "Plano diretor e de estruturação"; "Uso do solo, meio ambiente e saneamento básico"; "Transportes e sistemas viários"; "Habitação e segurança".

Participaram, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Alberto Bejani; deputado Sebastião Helvécio; prefeito Tarcísio Delgado; vereador Isauro José de Calais Filho; Fernando de Castro; Erasmo Apigaua.

Participaram, em Belo Horizonte, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministro Olívio Dutra; Maria Emília Rocha Mello; prefeito Fernando Pimentel; Edésio Fernandes; Benício de Assis Araújo; Marcos Villela de Sant'Anna; Ronaldo Guimarães Gouvêa; Fernando de Castro; Jupira de Mendonça; deputado João Bittar; Solano Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Carlos Alberto Parrillo Calixto; Maria José Marques Cavalcanti; José Filipe Júnior; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; deputada Cecília Ferramenta; José Carlos Carvalho; Edézio Teixeira de Carvalho; Rômulo Thomaz de Perilli; Osias Baptista Neto; Adauto Lúcio Cardoso; Luís Flávio Sapori; deputado Gustavo Valadares; José Nelson A. Machado; Oto Lopes de Figueiredo; Cynthia de Souza Santos; deputado Fábio Avelar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP - MG; Associação Comercial de Minas Gerais - ACMinas; Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Grambel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL - BH; Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Câmara Municipal de Matozinhos; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Centro de Estudos Urbanos - Ceurb/UFMG; Companhia Urbanizadora de Minas Gerais S/A - Urbel; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG; Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum de Prefeituras das Cidades-Polo; Frente Mineira de Prefeitos; Fundação Cristiano Otoni - FCO/DESA; Fundação IBI; Fundação João Pinheiro - FJP; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda. - Geolurb; Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto Estadual de Floresta - IEF; Instituto Izabela Hendrix; Instituto Horizontes; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo ; Observatório de Políticas Urbanas – Opur/PUC Minas; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH - Scomurbe; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de Contagem; Prefeitura Municipal de Mário Campos; Prefeitura Municipal de Rio Acima; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Esmeraldas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG; Sindicato dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais - Seamg; Sindicato dos Geólogos - Singeo; Sindicato dos Produtores de Cimento de Minas Gerais - Siprocimg; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Tecnohome; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Stefano Rodrigues de Pinho Tavares; Nelson Antônio Prata; Adir José Freitas; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; Maria das Graças Brant; Walkyria Lisboa de Souza; Lidiane Rosemberg Tostes; Cynthia de Souza Santos; Luiz Nogueira de Oliveira; Aloísio Lopes; Sônia Gonçalves Werneck; Pedro Parizzi; Erick Nilson Souto; João Ernani Antunes Costa; Luiz Carlos Bromonschenkel; Liliana Batista Godinho; Teodoro Alves Lamounier; Tatiana Ribeiro de Souza; Maria Helena de L. Godinho; Renato G. Navarro; Fernando de Castro; Sônia Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Júnia Maria de São Luiz Horta; José Nelson Machado; Jupira Gomes de Mendonça.

Inclui: programa/convite; regulamento; memórias das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; publicações.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/04/2008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05/2008 (Araxá), em 15/05/2008 (Paracatu), em 20/05/2008 (Muriaé), em 27/05/2008 (Teófilo Otoni), em 29/05/2008 (Governador Valadares) e de 09 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro - cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade (governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas)".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; governador Aécio Neves da Cunha; ministro Edison Lobão; desembargador Orlando Adão Carvalho; deputado Federal Luiz Fernando Faria; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Vanderlei Miranda; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; deputado federal Zé Fernando; deputado federal Vítor Penido; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; deputado Doutor Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; deputado Padre João; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente/PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais - Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas da interiorização; relação das entidades de apoio; relação de delegados no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema; publicações; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes - desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética / ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Doutor Vianna; Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; deputado Gustavo Corrêa; Alexandre Paolucci; deputado Ivair Nogueira; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref - 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef - MG; Escola Municipal Cora Coralina (Belo Horizonte); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Panamericana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese -/Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; documento da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícia interna; documentos relacionados ao tema; abaixo-assinados.

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado em 19/06/2006 (Uberlândia), em 23/06/2006 (Contagem), em 29/06/2006 (Governador Valadares), em 3/07/2006 (Juiz de Fora), em 11/07/2006 (Pouso Alegre), em 14/07/2006 (Montes Claros) e entre 21 a 23/08/2006 (Belo Horizonte), com os objetivos de: apresentar um diagnóstico sobre a segurança pública no Estado de Minas Gerais; propor ações preventivas e outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a questão do financiamento da segurança pública levantar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal; discutir o perfil e a capacitação permanente dos operadores da segurança pública; contribuir para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", "Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil", "Financiamento da segurança pública", "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Odelmo Leão Carneiro; Sérgio Lúcio de Almeida (Tenente Lúcio); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gumercindo Mazeto; Marcos Antônio Alvim; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Sabino José Fortes Fleury; deputado Luiz Humberto Carneiro; deputado Zé Maia.

Participaram do evento em Contagem as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marília Campos, Arnaldo Luiz de Oliveira; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Marcelo Jerônimo Gonçalves; Luiz Flávio Sapori; deputado João Leite; deputado Roberto Carvalho; Márcio Rogerio de Oliveira; Gustavo Persichini; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Gilberto Abramo.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; José Bonifácio Mourão; Júlio César Tebas de Avelar; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ernani Campos Porto; Wellerson Valério Moreira; Roberto de Oliveira Queiroz Costa; Sebastião de Barros Quintão; Ageu Diniz de Oliveira; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Márcia Cristina Alves; Gustavo Persichini de Souza; deputado José Henrique; deputado Jayro Lessa; Márcia Cristina Alves; deputada Cecilia Ferramenta; deputada Elisa Costa.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Alberto Bejani; Vicente de Paula Oliveira (Vicentão); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; José Braz; José Calixto Milagres; André Carlos Ferreira Xavier; Cláudio Beato; deputado Sebastião Helvécio; deputado George Hilton; João Carlos Pedrosa; Gustavo Persichini; Lisandro Nei Gualberto; deputado Biel Rocha; deputado Roberto Ramos.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Athos Avelino Pereira; Sebastião Ildeu Maia; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Cristóvão Colombo Vita Filho; Valmir Morais de Sá; Marcus Vinícius Cruz; deputado Gil Pereira; deputada Ana Maria Resende; Márcia Martini; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Neui Gualberto; deputado Carlos Pimenta; deputado Arlen Santiago.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Jair Siqueira; Raphael Prado Santos; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ataíde Vilela; Geraldo Donizete de Carvalho; Geraldo Magela Eloi; Jair Asbahr; José Carlos Maciel de Alckmin; José Roberto de Paiva Gomes; Jussara Menicucci de Oliveira; Pedro Francisco da Silva; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; deputado Dalmo Ribeiro; deputado Laudelino Augusto; Cássia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Nei Gualberto; deputado Bilac Pinto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; desembargador Hugo Bengtsson Junior; Jarbas Soares Junior; Cel. PM Hélio dos Santos Junior; Cel. BM José Honorato Ameno; Sônia Estela de Melo; Amilton Amâncio Pinto da Silva; Otto Teixeira Filho; Marlene Oliveira Nery; Genilson Ribeiro Zeferino; João Batista de Oliveira; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Ronald Vasconcelos Albergaria; Márcia Cristina Alvez; Alexandre Delorenzo de Souza; Luiz Fernando Corrêa; Marcos Siqueira Moraes; deputado Zé Maia; Márcio Rogério de Oliveira; Cásia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Luís Flávio Sapori; Herbert José Almeida Carneiro; Sérgio Adorno; Roberto A. Ramos Aguiar; deputado Sargento Rodrigues; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Edson Rezende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública/UFMG; Conselho de Segurança Pública - Consep 20/BH; Conselho Estadual Antidrogas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Departamento de Polícia Federal; Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Juizado Especial Criminal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, da Infância e Juventude, de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, e das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Minas Gerais - OAB; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania/Coordenadoria de Direitos Humanos/PBH; Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Vicariato de Ação Social e Politica da Arquidiocese de Belo Horizonte/Pastoral Carcerária.

Integraram a Comissão de Representação: Marolinta Dutra; Geraldo dos Reis Cardoso; Laura Fernanda de Souza; Helen Massula; Affonso Epifano Barbosa Júnior; Inez Luzia Santos; Santelmo Xavier Filho; Paulo Guarani Geraldo Ferreira; Renato Gulart; Ernani Ferreira Leandro; Tenente-Coronel Ezequiel Silva; Vanessa Aparecida Tiago Barbosa; Geusiani Pereira Silva; Nádia de Souza Campos; Egídia Maria de Almeida Aiexe; Lúcio Messias Machado; Fernanda Fernandes Monteiro; Reverendo Lúcio Mendonça da Fonseca; Jésus Trindade Barreto Júnior; major Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Lizandro Nei Gualberto; Vânia de Fátima Ramos; Danilo dos Santos Pereira; desembargador Luiz Audebert Delage Filho; Carlos Roberto da Silva; Márcia Martini; Lúcia Alves Fonseca.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; publicação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado em 20/09/2005 (Pouso Alegre), em 23 /09/2005 (Juiz de Fora), em 26/09/2005 (Betim), em 27/09/2005 (Divinópolis), em 04/10/2005 (Governador Valadares), em 06/10/2005 (Teófilo Otoni), em 19/10/2005 (Paracatu), em 20/10/2005 (Patos de Minas), em 27/10/2005 (Montes Claros), em 08/11/2005 (Uberaba) e entre os dias 21 e 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Chico Rafael e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputados Sebastião Helvécio e Biel Rocha.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: deputados Ivair Nogueira e Maria Teresa Lara.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputados Domingos Sávio e Antônio Júlio.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputados Elisa Costa, Jayro Lessa, Márcio Passos e José Henrique.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputados Márcio Kagussu, Vanessa Lucas e Ermano Batista.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Antônio Andrade e Elmiro Nascimento.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputados Elmiro Nascimento e Antônio Andrade.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputados Ana Maria Resende, Gil Pereira, Carlos Pimenta e Arlen Santiago.

Participaram do evento em Uberaba as seguintes autoridades: deputados Fahim Sawan, Paulo Piau, Adelmo Carneiro Leão e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministra Marina Silva; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; deputado Laudelino Augusto; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; deputado André Quintão; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; deputado Doutor Ronaldo; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes - MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas - Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda.; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress - PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni - Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro/Cemme; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip/MG Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí - Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata - Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas - Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste - Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco - Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica - Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá - Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna - Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba - Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; peças gráficas; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação, matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicações.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias.

Inclui: programa/convite; documento de propostas das CTIs; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite e documentos relacionados ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento final.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; documento aprovado na plenária final; publicação; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; publicação.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados eleitos no interior; propostas aprovadas; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento de propostas das CTIs e de interiorização; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento de propostas das CTIs; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; documento relacionado ao tema; peça gráfica.