Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Cássio Soares, Sargento Rodrigues, Zé Maia, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carline Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que seja realizado fórum técnico das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública para debater a segurança nas escolas (RQC 773 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação para promover ações de qualificação e orientação aos gestores educacionais da rede estadual de ensino sobre alimentação escolar (RQC 803 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para incluir profissional da área de nutrição na estrutura da Secretaria de Estado de Educação para orientar sobre a alimentação escolar (RQC 802 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao MEC para mobilizar ações que modifiquem a legislação vigente de forma a assegurar a oferta de alimentação escolar nos 365 dias do ano e não apenas nos 200 dias curriculares (RQC 774 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre o número de unidades da rede estadual de ensino que já atendem ao disposto no caput do art. 14 da Lei Federal 11947/2009 (RQC 777 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e Segurança Pública, no Município de Juiz de Fora, para debater as condições precárias na segurança de algumas escolas da rede estadual de ensino, em especial a ocorrência de enfrentamento entre gangues, agressões, e a morte de um adolescente (RQC 703 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que audiência pública para debater a situação dos servidores públicos da educação, no Município de Betim (RQC 702 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de informações acerca dos fatos relatados em documento encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia pelo Sind-UTE, subsede Pouso Alegre (RQC 699 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura seja encaminhado voto de congratulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/MG – pela realização do 22º Fórum Estadual da Unime/MG (RQC 698 2011); requerimento prejudicado do deputado Rogério Correia solicitando que seja audiência pública para debater a implementação, no Estado, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec (RQC 781 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2016, às 09h53min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 29 2015) e (RQC 3060 2015), realizar audiência pública, para debater a organização e as diretrizes da educação indígena no estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 3284 2015 (Of. 3783 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 3285 2015 (Of. 3783 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alcione Silva, diretora de temáticas especiais da Secretaria de Estado da Educação; Célia Xakriabá, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação; Darklane Rodrigues Dias, assessora do gabinete do deputado André Quintão; Maria Aparecida Costa Oliveira, professora. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Alcione Silva, Célia Xakriabá, Darklane Rodrigues Dias e Maria Aparecida Costa Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a educação indígena em Minas Gerais e os reflexos da Resolução 2442/2013 da Secretaria de Estado de Educação na organização das escolas indígenas.

Estiveram presentes: Mezaque Silva de Jesus, coordenador-geral do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg; Domingos Nunes de Oliveira, cacique da tribo Xakriabá – São João das Missões; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Brasília (DF); Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Carolina Willyrich, coordenadora substituta da Funai em Governador Valadares; e Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador regional dos Direitos do Cidadão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: relatório de reunião de comissão; requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação dos efeitos da Resolução 2442/2013 nas escolas indígenas de todas as etnias do Estado (RQC 9583 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que dê início imediato aos estudos necessários para a criação da categoria escolar indígena (RQC 9584 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em parceria com as redes municipais de ensino, realize um diagnóstico sobre as demandas referentes à educação indígena na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 9585 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do julgamento de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 para o trabalhador da educação indígena e as alternativas a serem adotadas (RQC 9586 2014); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença.

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro, em 10/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação funcional dos professores designados e efetivados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Dra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Dr. Francisco César Silva Melo, Subsecretário de Gestão da Seplag; Prof. Octávio Alves Brito, Subsecretário de Ensino Superior da Sectes; Profa. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Prof. Dijon de Moraes Júnior, Vice-Reitor da Uemg; Profa. Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte; Profa. Lavínia Rosa Rodrigues, membro do Conselho Universitário da Uemg; professores da Uemg. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; resultado da visita do dia 23/06/2009, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (72): (I) em resposta ao RQN 7909 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7910 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7911 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7912 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7913 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7914 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7915 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 7917 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7918 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7919 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7920 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 7921 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 7922 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 7924 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 7925 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 7926 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 7927 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 7928 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 7930 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 7931 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 7932 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 7935 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 7936 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 7937 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 7938 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVI) em resposta ao RQN 7939 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 7940 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 7941 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 7942 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 7943 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 7944 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 7945 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 7946 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 7947 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 7948 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 7949 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 7950 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 7951 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 7952 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 7953 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLI) em resposta ao RQN 7954 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLII) em resposta ao RQN 7955 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIII) em resposta ao RQN 7956 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIV) em resposta ao RQN 7957 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLV) em resposta ao RQN 7958 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVI) em resposta ao RQN 7959 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLVII) em resposta ao RQN 7960 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLVIII) em resposta ao RQN 7961 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIX) em resposta ao RQN 7962 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (L) em resposta ao RQN 7963 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LI) em resposta ao RQN 7964 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LII) em resposta ao RQN 7965 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIII) em resposta ao RQN 7966 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIV) em resposta ao RQN 7967 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LV) em resposta ao RQN 7968 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVI) em resposta ao RQN 7969 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVII) em resposta ao RQN 7970 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVIII) em resposta ao RQN 7971 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIX) em resposta ao RQN 7972 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LX) em resposta ao RQN 7973 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXI) em resposta ao RQN 7974 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXII) em resposta ao RQN 7975 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7976 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIV) em resposta ao RQN 7977 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXV) em resposta ao RQN 7978 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVI) em resposta ao RQN 7979 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVII) em resposta ao RQN 7980 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7981 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIX) em resposta ao RQN 7982 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXX) em resposta ao RQN 7983 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXI) em resposta ao RQN 7984 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXII) em resposta ao RQN 7985 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXIII) em resposta ao RQN 7999 2017 (Of. 1397 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as condições de segurança nas escolas públicas e privadas no estado de Minas Gerais (RQC 10429 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 10232 2017), realizar audiência de convidados, para debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência de convidados. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, supervisora pedagógica do Centro Estadual de Educação Continuada Clemente de Faria – Cesec – Poeta Murilo Mendes; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Isaac Mamede da Silva, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; José França, vice-presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Mário de Assis, assessor executivo da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, Janine Maria Nogueira, Isaac Mamede da Silva, José França e Mário de Assis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que seja realizada visita ao prédio situado na Rua Rio de Janeiro, 341, onde a Secretaria de Estado de Educação pretende realocar o Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, a fim de avaliar as condições de adequação das instalações ao funcionamento da referida escola (RQC 10616 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação e à diretoria do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes as notas taquigráficas da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, realizada em 31/10/2017, que debateu a situação do referido centro (RQC 10619 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos da veiculada mudança de sede do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, da Rua Itambé, 49, no Bairro Floresta, para a Rua Rio de Janeiro, 341, Centro (RQC 10621 2017); requerimento dos deputados João Leite e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação o abaixo-assinado entregue à Comissão por integrantes da comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, solicitando a permanência do referido centro no endereço atual (RQC 10622 2017).

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2018, às 14h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 12566 2018), realizar audiência pública, para debater a contribuição do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire na educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e de sua obra.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sebastião Martins de Medeiros, da Escola Estadual Mário Porto, solicitando aos deputados que elaborem um projeto que permita às escolas cobrarem caixa escolar para que possam ter acesso a telefone, tinta para imprimir, serviços de manutenção e outros, tendo em vista a ausência de verba do estado para as escolas (informação pessoal); de Daniele Silva Rodrigues, doutoranda na Universidade Federal de Minas Gerais, solicitando aos deputados que cobrem do executivo a regularização do repasse à Fapemig para o pagamento dos bolsistas, tendo em vista as muitas dificuldades enfrentadas pelo atraso do pagamento; de Cleide Moreira de Oliveira, manifestando que a proposta da SEE para o pagamento dos dias de greve do servidor de Superintendência Regional de Ensino está impossível de ser cumprida e solicitando ajuda dos deputados.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Matilde Oliveira de Araújo Lima, pedagoga do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST; Wallace Oliveira dos Santos, jornalista do jornal Brasil de Fato; William Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Matilde Oliveira de Araújo Lima, Wallace Oliveira dos Santos e William Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sebastião Martins de Medeiros, Daniele Silva Rodrigues e Cleide Moreira de Oliveira.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 17/10/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Nilza Maria da Rocha, solicitando que esta comissão verifique o andamento do seu processo de aposentadoria; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (13): (I) em resposta ao RQN 8339 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 8341 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 8342 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 8343 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 8344 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 8345 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 8346 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 8347 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 8348 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 8352 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 8353 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 8354 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 8355 2017 (Of. 1775 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo o desmonte das universidades e institutos federais e para promover o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos Federais e às Universidades Federais (RQC 9790 2017) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que se avalie a possibilidade de restituir às instituições públicas de ensino superior o ICMS pago a maior, nos últimos cinco anos, relativos ao RICMS 02, conforme dispõem os incisos 57 e 58 do Artigo 12 da Lei 6763 1975 (RQC 9823 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja regularizado o repasse de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar aos municípios de Itacarambi e São João das Missões – com emenda dos deputados Celise Laviola, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Dirceu Ribeiro solicitando que acrescente-se ao final do RQC 9863 2017 o seguinte – e aos demais municípios que não tenham recebido tal repasse – (RQC 9863 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção e a devida manutenção de escola de educação indígena em Várzea Grande, no município de Itacarambi (RQC 9864 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à implantação de carreira específica para a docência na educação indígena e para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de seus cargos (RQC 9865 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir a oferta da educação indígena em Várzea Grande, no município de Itacarambi, para qual sejam convidados representantes das Prefeituras Municipais e das Câmaras Municipais dos municípios de Itacarambi e de São João das Missões e das aldeias situadas na região (RQC 9866 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação, à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio - Funai -, às Câmaras Municipais dos municípios de Itacarambi e de São João das Missões e aos representantes das aldeias situadas na região, as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11/09/2017, para conhecimento (RQC 9867 2017); requerimento dos deputados Thiago Cota e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa Proeduque, do Instituto de Educação e Cidadania - IEC -, visando contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica oferecida nas redes municipais de ensino (RQC 9965 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Fábien Oliveira, por sagrar-se campeão na Olimpíada Internacional de Tecnologia e Inovação - International Create Challenge -, realizada em Martigny, na Suíça, com o projeto Milênio Bus, tornando-se o primeiro brasileiro a ser campeão de referida olimpíada, (II) que seja agendada reunião desta comissão para proceder à entrega do referido voto e (III) que seja dada ciência desta manifestação ao referido homenageado (RQC 9966 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, no município de São Brás do Suaçuí, pela obtenção do primeiro lugar no Prêmio Gestão Escolar 2017, como reconhecimento do excelente trabalho de toda a comunidade escolar e (II) que seja dada ciência desta manifestação à referida escola (RQC 10031 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Narciso de Queirós, no município de Conselheiro Lafaiete, pela obtenção do segundo lugar no Prêmio Gestão Escolar 2017, como reconhecimento do excelente trabalho de toda a comunidade escolar e (II) que seja dada ciência desta manifestação à referida escola (RQC 10032 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, por ter sido esse município agraciado com o título de Cidade de Aprendizagem pela 3ª Conferência Internacional sobre Cidades de Aprendizagem, na cidade de Cork, na Irlanda e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao referido homenageado (RQC 10036 2017) – com anexo; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para se conhecerem as metas e diretrizes da rede mundial pela educação da Unesco, denominada Learning Cities - Cidades Aprendizagem -, na qual o Brasil é representado pela cidade mineira de Contagem, que receberá o título de Cidade Aprendizagem no dia 20/09/2017, na Irlanda (RQC 10038 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para se debater o programa Meu Primeiro Negócio, desenvolvido pela Fundação Junior Achievement Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (RQC 10047 2017); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, pedido de providências com vistas à liberação de recursos financeiros para reforma geral da Escola Estadual Odilon Behrens, situada no município de Barão de Cocais, tendo em vista ser a escola mais antiga do município e receber atualmente cerca de 1200 alunos (RQC 10096 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a direção da Escola Estadual Adelaide Bias Fortes pela vitória no prêmio Gestão Escolar 2017, instituído pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena e pela Secretaria de Estado de Educação e (II) que seja dada ciência desta manifestação à referida escola (RQC 10242 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do estado, à secretária de Estado de Educação e ao secretário de Planejamento e Gestão, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício (RQC 10304 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, bem como acompanhar as metas e estratégias estabelecidas no plano estadual e federal de educação (RQC 10306 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os valores totais e per capita, referentes à rede de ensino estadual, das despesas com merenda escolar, repassados a cada unidade escolar em 2017 (RQC 10420 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação, pedido de informações sobre as unidades escolares que adotam o tempo integral, com no mínimo 7 horas por dia, na rede pública estadual, elencando-se as unidades de ensino, o número de alunos atendidos em tempo integral por unidade, a despesa com a unidade de ensino relatadas no rol com despesa por aluno, o valor repassado a cada unidade, em 2017, e a posição das unidades no indicador do Ideb (RQC 10421 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Ministro Alfredo Vilhena Valadão, em Belo Horizonte, para conhecer as instalações e condições de funcionamento dessa escola em tempo integral (RQC 10422 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à escola Estadual Imperatriz Pimenta, em Ibirité, para conhecer as instalações e condições de funcionamento dessa escola (RQC 10424 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindute, (I) apresentando diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos servidores amparados pela Lei Complementar 138 2016 e (II) pedindo apoio para a aprovação do PLC 71 2017 e emendas; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (74): (I) em resposta ao RQN 6640 2017 (Of. 281 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7909 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7910 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7911 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7912 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7913 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7914 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 7915 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7917 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7918 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7919 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 7920 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 7921 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 7922 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 7924 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 7925 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 7926 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 7927 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 7928 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 7930 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 7931 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 7932 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 7935 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 7936 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 7937 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVI) em resposta ao RQN 7938 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 7939 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 7940 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 7941 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 7942 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 7943 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 7944 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 7945 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 7946 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 7947 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 7948 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 7949 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 7950 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 7951 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 7952 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLI) em resposta ao RQN 7953 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLII) em resposta ao RQN 7954 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIII) em resposta ao RQN 7955 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIV) em resposta ao RQN 7956 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLV) em resposta ao RQN 7957 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVI) em resposta ao RQN 7958 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVII) em resposta ao RQN 7959 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVIII) em resposta ao RQN 7960 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLIX) em resposta ao RQN 7961 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (L) em resposta ao RQN 7962 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LI) em resposta ao RQN 7963 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LII) em resposta ao RQN 7964 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIII) em resposta ao RQN 7965 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIV) em resposta ao RQN 7966 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LV) em resposta ao RQN 7967 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVI) em resposta ao RQN 7968 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVII) em resposta ao RQN 7969 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVIII) em resposta ao RQN 7970 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIX) em resposta ao RQN 7971 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LX) em resposta ao RQN 7972 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXI) em resposta ao RQN 7973 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXII) em resposta ao RQN 7974 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7975 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIV) em resposta ao RQN 7976 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXV) em resposta ao RQN 7977 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVI) em resposta ao RQN 7978 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVII) em resposta ao RQN 7979 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVIII) em resposta ao RQN 7980 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIX) em resposta ao RQN 7981 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXX) em resposta ao RQN 7982 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXI) em resposta ao RQN 7983 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXII) em resposta ao RQN 7984 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXIII) em resposta ao RQN 7985 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXIV) em resposta ao RQN 7999 2017 (Of. 1397 2017 SGM); de Júlio Delgado, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta ao RQN 8349 2017 (Of. 1793 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Lucas Fernando de Oliveira Santos pelo desempenho nas Olimpíadas do Conhecimento, em Abu Dhabi nos Emirados Árabes, que lhe rendeu medalha de ouro na modalidade elétrica industrial, representando o Senai de São João del Rei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Senai (RQC 10513 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita ao Conselho Estadual de Educação, com a finalidade de conhecer a estrutura e a distribuição dos processos de acordo com as competências e atribuições (RQC 10530 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814212 2015, no valor de R$350.000,00, para a reforma geral do Centro de Educação Profissional Tancredo Neves no município de Brazópolis, bem como a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 10553 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que seja incluído o município de Belo Oriente como local de aplicação das provas do Enem (RQC 10575 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater projeto de prevenção a incêndio nas escolas no estado (RQC 10625 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação em que se encontram os produtores rurais frente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae –, em virtude do cumprimento do percentual obrigatório de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, sua legislação e os avanços necessários para fortalecimento desta classe, visando suprir as dificuldades vivenciadas pelo produtor, garantir emprego e renda para o mesmo e ainda assegurar segurança alimentar para as crianças beneficiadas com o programa (RQC 10636 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – em Belo Horizonte e à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – em Passos, pedido de providências para determinar a apreciação da solicitação de Ana Paula de Fátima Coelho quanto a possibilidade de exercer suas funções na unidade da instituição na cidade de Passos (RQC 10645 2017); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel do curso superior de administração pública na qualidade da gestão pública mineira (RQC 10706 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça celeridade na apreciação do PL 4249 2017, que altera a Lei 18185 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição da República (RQC 10716 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso nº 834210 2016, cujo objetivo é a reforma geral da Escola Estadual Sara Kubitschek, no município de Carrancas (RQC 10717 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Irene de Melo Pinheiro, profissional exemplar da área de educação, além de grande psicóloga e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à deputada Ione Pinheiro (RQC 10718 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre Reforma do Ensino Médio e Aprendizagem – Lei 10097 2000 – bem como os impactos sobre a realização da aprendizagem na reforma do ensino médio que passa a jornada para seis horas (RQC 10761 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com os alunos, professores e diretor da Escola Municipal João Paulo I e prefeito de Caputira, premiados pelo projeto Horta Escolar – preparo do solo e cultivo de orgânicos –, na VII Mostra Simonesiense de Trabalhos Científicos – Mosit –, realizada na cidade de Simonésia (RQC 10775 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de entrega dos votos de congratulações ao prefeito de Caputira e diretor, professores e alunos da Escola Municipal João Paulo I, conforme RQC 10775 2017 (RQC 10776 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações para que informe a quantidade de kits escolares distribuídos, em 2017, aos alunos da rede estadual de ensino, bem como quais escolas foram beneficiadas (RQC 10777 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 05/09/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra (RQC 9561 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais e das Universidades Federais de Minas Gerais (RQC 9565 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7508 2017 (Of. 1083 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os encaminhamentos e desdobramentos dos pleitos apresentados na audiência pública realizada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/09/2017 (RQC 9852 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita técnica, acompanhada da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg - e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sindute-MG -, à Secretaria de Estado de Educação para apresentação de demandas debatidas na audiência pública realizada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/09/2017, referente a formulação de um plano de valorização do diretor de escola estadual (RQC 9853 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte (RQC 10232 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja formulado voto de congratulações com Branca de Lourdes Peixoto Franco Castro, diretora da Escola Estadual José Brandão, situada no município de Caeté, pelas obras de reforma dessa escola (RQC 10288 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de professores designados de Passos, encaminhando abaixo-assinado solicitando a continuidade dos contratos de designação dos professores da Uemg Unidade de Passos, para o ano de 2018.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Eugênio Klein Dutra, ocorrido em 22/11/2017 e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos filhos de Eugênio Klein Dutra (RQC 10816 2017); requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos repasses referentes ao Programa de Transporte Escolar para os municípios, convidando para a reunião a secretária de Estado de Educação, o secretário de Estado de Fazenda e o secretário de Estado de Governo (RQC 10829 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para solucionarem, de imediato, a situação dos docentes da Uemg, especialmente da Unidade de Passos, onde a comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a alternância de professores e a interrupção das aulas e dos projetos de pesquisa e extensão (RQC 10830 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 10776 2017), realizar audiência pública, para entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações formulados com o prefeito de Caputira e com o diretor, os professores e os alunos da Escola Municipal João Paulo I, localizada no município de Caputira.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Géssica Aparecida Dutra, professora; Morevane Maria de Almeida, professora; Suellen Alves Goulart, professora; A. C. F. G., aluna premiada; T. A. T., aluna premiada; Y. R. S., aluna premiada; Celso Gonçalves Antunes, prefeito de Caputira; E. M. S. P., aluno premiado; M. C. S., aluno premiado; Cícero Palmeira Muniz de Carvalho, professor. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Géssica Aparecida Dutra, Morevane Maria de Almeida, Suellen Alves Goulart, A. C. F. G., T. A. T., Y. R. S., Celso Gonçalves Antunes, E. M. S. P., M. C. S. e Cícero Palmeira Muniz de Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento dos deputados João Magalhães, Celise Laviola e Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Administração Pública e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater o PL 5429 2018, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (RQC 12812 2018).

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 13h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 6171 2016) e Carlos Pimenta (RQC 6183 2016), realizar audiência pública, para debater a pauta de reivindicação dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - que decretaram greve geral no dia 02/05/2016.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Jordana Perdigão Alvarenga, representante dos estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg; Michele Santos, representante dos servidores da Unimontes; Warlene Salum Drumond Rezende, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Estado de Ensino Superior da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Gilmar Ribeiro dos Santos, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Emmanuel Almada, presidente da Associação dos Docentes da Uemg – Aduemg; Bruno Rocha Santos, membro do DCE – Unimontes; Wagner José Ramos do Prado, representante dos Técnicos e Analistas Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jordana Perdigão Alvarenga, Michele Santos, Warlene Salum Drumond Rezende, Márcio Rosa Portes, José Eustáquio de Brito, João dos Reis Canela, Gilmar Ribeiro dos Santos, Emmanuel Almada, Bruno Rocha Santos e Wagner José Ramos do Prado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rogério Correia, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e aos secretários de Planejamento e de Ciência e Tecnologia pedido de providências para que sejam incorporados imediatamente aos salários básicos dos funcionários da Unimontes e da Uemg o – pó de giz – e o Gedeps (RQC 6359 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Geraldo Pimenta, Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que o atual governo propõe para a Uemg e a Unimontes (RQC 6360 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Rogério Correia, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e aos secretários de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam realizadas gestões e envidados esforços com vistas ao atendimento da correção salarial, que está em torno de 45% (RQC 6362 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Rogério Correia, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e às Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação e posse dos professores e serventuários da Unimontes que lograram êxito no concurso público (RQC 6365 2016); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rogério Correia, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências para que seja instituída, ainda este ano, a bolsa-aluno para os estudantes da Uemg e da Unimontes (RQC 6367 2016).