Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 10232 2017), realizar audiência de convidados, para debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência de convidados. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, supervisora pedagógica do Centro Estadual de Educação Continuada Clemente de Faria – Cesec – Poeta Murilo Mendes; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Isaac Mamede da Silva, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; José França, vice-presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Mário de Assis, assessor executivo da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, Janine Maria Nogueira, Isaac Mamede da Silva, José França e Mário de Assis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que seja realizada visita ao prédio situado na Rua Rio de Janeiro, 341, onde a Secretaria de Estado de Educação pretende realocar o Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, a fim de avaliar as condições de adequação das instalações ao funcionamento da referida escola (RQC 10616 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação e à diretoria do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes as notas taquigráficas da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, realizada em 31/10/2017, que debateu a situação do referido centro (RQC 10619 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos da veiculada mudança de sede do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, da Rua Itambé, 49, no Bairro Floresta, para a Rua Rio de Janeiro, 341, Centro (RQC 10621 2017); requerimento dos deputados João Leite e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação o abaixo-assinado entregue à Comissão por integrantes da comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, solicitando a permanência do referido centro no endereço atual (RQC 10622 2017).