Dossiê / Processo 15 - Minas na Reforma Tributária

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-15LEG-15

Título

Minas na Reforma Tributária

Data(s)

  • 24/04/2003 - 18/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 232 folhas
Bibliográfico, 100 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado de 16 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de encaminhar ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara dos deputados um documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Seminário.

O evento abordou os seguintes temas: "Sistema Tributário Nacional"; "Propostas do governo federal para o Sistema Tributário Nacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Tributação indireta e capacidade contribuitiva"; "Desoneração do processo de produção, exportação e investimento"; "Alterações no ICMS"; "Alterações na CPMF e em outros tributos (ITR, ITBI, ITCD e imposto sobre grandes fortunas), e outros pontos não contemplado na proposta do governo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Federal Mussa Demes; Mizabel de Abreu Machado Derzi; Fabrício Augusto Oliveira; Milton Cláudio A. Rebouças; Ricardo Varsano; Antônio Sérgio Tonet; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Federal Virgílio Guimarães; Fuad Noman; Edwaldo Almada de Abreu; Gilman Viana Rodrigues; José Eustáquio Passarini de Resende; José Fernando Aparecido de Oliveira; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Antônio de Pádua Silva; deputado Antônio; deputado Ermano Batista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis; Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais - Aspemg; Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa - Amipeme; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais - Anfip/MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH; Centro Universitário Newton Paiva; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG; Conselho Regional de Economia - Corecon/MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL/MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais - Fcemg; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios - Femam; Força Sindical; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais - Fisco Fórum; Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - Ipead; Ministério Público de Minas Gerais; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte - Sinfisco; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais - Sindfisp/MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Auditoria de Minas Gerais - Sinescontábil/MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindifisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Unafisco Sindical; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp.

Inclui: Programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presenças; documentos de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documentos aprovados na plenária final; matéria jornalística sobre o evento; publicações; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

SPELLER, Arilma et. al. Saiba mais sobre a reforma tributária. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003. 28 p. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2013.

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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