Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2006 – 2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 67 folhas
Bibliográfico, 109 páginas
Iconográfico, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Luta Contra as Drogas, realizado em 11/05/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do dependente e o combate ao narcotráfico; levantar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas de combate às drogas no estado; levantar subsídios para a atuação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas.
O evento abordou os seguintes temas: “Prevenção do uso de drogas”, “Política de atenção – tratamento e reinserção social do dependente químico” e “Combate ao narcotráfico”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte – Sedese; Benedito Scaranzi Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Cel. Hélio dos Santos Júnior, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Otto Teixeira Filho, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Domingos Pereira dos Reis, delegado regional executivo da Polícia Federal; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Pe. Haroldo Joseph Rahm, presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract; Pastor Vanio de Oliveira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Gilberta Acselrad, coordenadora do curso de Drogas e Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj; Ana Cecília Petta Roselli Marques, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas – Abead; Eloísa Lima, diretora da Organização Não Governamental – ONG – Terceira Margem – Prevenção e Pesquisa em Toxicomania; Raquel Martins Pinheiro, especialista em Drogodependência e Referência Técnica de Álcool e Drogas na Coordenação Estadual de Saúde Mental; José Eustáquio Lucas Pereira, juiz de direito da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte; Márcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Minas Gerais; Luiz Matias Flach, ex-presidente do Conselho Federal de Entorpecentes – Confen.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais – Abead-MG; Associação Fazenda Renascer; Associação Mineira de País e Amigos para Prevenção e Recuperação do Abuso de Drogas – Ampare; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Centro de Recuperação de Dependência Química Comunidade Terapêutica – Credeq; Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais – Febract-MG; Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Movimento Jovem Jeová-Jiré; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Subsecretaria Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Terra da Sobriedade.
Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação de delegados eleitos no interior; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: 29/09/2025
Atualização: 11/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
