Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2005 – 2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Bibliográfico, 100 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social – Suas – Estratégias e Metas de Implantação, realizado em 07/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação só Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições do Estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; identificar os principais desafios para a implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas.
O evento abordou os seguintes temas: “Novo modelo de gestão da assistência social”, “Competências e atribuições do estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial”, “O controle social e o papel do legislativo no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”, “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o sistema” e “Experiências bem-sucedidas na implantação da proteção social básica”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Ângela Rocha Pereira, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Wander José Goddard Borges, subsecretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Domingos Sávio Araújo, representante da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; José Soter Figueroa, vereador de Juiz de Fora; Eleonora Schettini Martins Cunha, representante da Coordenadoria de Direitos Humanos, Trabalho e Tecnologia da Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Gisele de Cássia Tavares, coordenadora-geral do Fundo Nacional de Assistência Social; Simone Elizabeth Rocha Ribeiro, coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Contagem; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Fórum Mineiro de Assistência Social; Denise de Cássia Cunha, secretária Municipal de Assistência Social de Itabirito; José Benedito Nunes Neto, vice-prefeito de Janaúba; Anette Ceci Peixoto, secretária do Trabalho e Promoção Social de Ribeirão das Neves; Darci Maria de Souza Vilaça, gerente da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte.
Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Regional de Serviço Social; Fórum Mineiro de Assistência Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Inclui: programa/convite; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: setembro/2025
Revisão: 20/01/2026
Atualização: 11/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
