Dossiê / Processo 09 - Orçamento e Políticas Públicas

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-09

Título

Orçamento e Políticas Públicas

Data(s)

  • [20/05/1996?] - 15/08/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 135 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Orçamento e Políticas Públicas, realizado entre 20 e 22/05/1996, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - Seplag - com o objetivo de discutir orçamento, acompanhamento de políticas públicas e planejamento do Estado.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Processo de alocação de recursos públicos no novo quadro jurídico e econômico"; "Instrumento de alocação de recursos públicos: LDO, PPAG e Orçamento"; "Desafios na regulação de políticas públicas e na prestação de serviços pelo Estado"; "Experiências participativas na elaboração e gestão das políticas públicas"; "Aspectos da elaboração orçamentária nos EUA"; "Indicadores de desempenho na avaliação dos programas governamentais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Agostinho Patrús; Walfrido dos Mares Guia; deputado Miguel Martini; Eugênio Gregglanin; Eber Zoehler Santa Helena; Adroaldo Quintela dos Santos; Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha; Marcus Pestana; Antônio Otávio Cintra; Antonio Roberto Pires de Lima; Maria Sylvia Zanella Di Pietro; deputado Arnaldo Penna; deputado Sebastião Navarro; Patrus Ananias de Sousa; Tasso Jereissati; Tarso Genro; John N. Lattimer; deputada Maria José Haueisen; Luiz Aureliano Gama de Andrade; deputado Álvaro Antônio; Domingos Poubel; Renato Naegele; Maristela Afonso de André; Maria Helena Carvalho Oliveira Brandão; Maria Alba de Souza; Maria Luiza Campos Machado Leal.

Inclui: programa/convite; legislação sobre o assunto; documentos relacionados ao tema; pronunciamentos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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