Documentos relativos ao fórum técnico Orçamento e Políticas Públicas, realizado no período de 20/05/1996 a 22/05/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Processo de alocação de recursos públicos no novo quadro jurídico e econômico”, “Instrumentos de alocação de recursos públicos: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e orçamento”, “Desafios na regulação de políticas públicas e na prestação de serviço pelo Estado”, “Experiências participativas na elaboração e gestão das políticas públicas”, “Aspectos da elaboração orçamentária nos Estados Unidos” e “Indicadores de desempenho na avaliação dos programas governamentais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Walfrido dos Mares Guia, vice-governador e secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Eugênio Greggianin, diretor da assessoria da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional; Eber Zoehler Santa Helena, coordenador técnico da assessoria da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional; Adroaldo Quintela dos Santos, pesquisador do Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico – Cendec – do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc – e consultor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap; Marcus Pestana, secretário adjunto de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral de Minas Gerais; Antônio Otávio Cintra, professor da Universidade de Brasília – UNB – e assessor legislativo da Câmara dos Deputados; Antonio Roberto Pires de Lima, gerente do Departamento Jurídico da Telecomunicações de Minas Gerais – Telemig; Marla Sylvia Zanella Di Pietro, professora titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Patrus Ananias de Sousa, prefeito de Belo Horizonte; Tasso Jereissati, governador do Ceará; Tarso Genro, prefeito de Porto Alegre; John N. Lattimer, especialista financeiro da Assembleia Legislativa do Oregon e ex-assessor da Comissão de Orçamento do Kansas, de Ohio e Illinois nos Estados Unidos; Luiz Aureliano Gama de Andrade, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Domingos Poubel, secretário federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda; Renato Naegele, diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Avaliação do Ministério do Planejamento; Maristela Afonso de André, consultora em Gestão Pública e ex-coordenadora do Projeto – Avaliação de Desempenho das Empresas Públicas do Estado de São Paulo; Marla Helena Carvalho Oliveira Brandão, assessora do Ministério da Saúde; Marla Alba de Souza, diretora de avaliação de ensino da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais; Maria Luiza Campos Leal, superintendente da Superintendência Central de Planejamento – Sucep – da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Seplan-MG.

Inclui: programa (2); pronunciamentos; documentos relacionados ao tema.