Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 10 - Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-10

Título

Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais

Data(s)

  • 20/01/1996 - 04/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 278 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais, realizado entre 31/03 e 03/04/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com o Sistema de Seguridade Social do Servidor Público, de interesse para a sociedade, os municípios e o Estado, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Seguridade social: análise comparativa com outros países"; "Seguridade social do servidor público em Minas Gerais"; "Avaliação do sistema previdenciário: cálculo autorial".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas e subtemas: "Saúde, previdência e assistência social"; "Gestão do sistema de seguridade"; "Plano de benefícios e custeio"; "Previdência complementar"; "Convênios com municípios".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; senador Beni Veras; José Prata Araújo; deputado Cleuber Carneiro; Sônia Maria Fleury Teixeira; Luis Fernando da Silva; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva; João Diniz Pinto Júnior; Moisés de Oliveira Melo; Álvaro Marcílio Júnior; deputado Gilmar Machado; Renato Fragelli Cardoso; Luiz Guilherme Schymura de Oliveira; Adelmo Soares de Melo; Marcelo Nascimento Soares; coronel Soter do Espírito Santo Baracho; Nílson Souto Cardoso; deputado Dilzon Melo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ascon-Ipsemg; Associação dos Empregados da Fundação João Pinheiro - AEFJP; Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais - Afaemg; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG; Associação dos Servidores Aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Aplemg; Associação dos Servidores da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Assetascad; Associação dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - Assipem/MG; Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais - Aslemg; Associação dos Servidores do Tribunal de Alçada - Astral; Associação Mineira de Municípios - AMM; Coordenação Sindical; Federação Mineira de Associações Microrregionais - Feman; Fundo de Complementação da Previdência do Legislativo - Prelegis; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM/MG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindifisco; Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais - Sinjus; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil - Sindpol; Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais - Sinfaz; Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Sisipsemg; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Sintder; Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais - Sindpúblicos; Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinteduc; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde Minas Gerais - Sind-saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; União Nacional dos Servidores Públicos - Unsp.

Integraram a Comissão de Representação: José Augusto Braga; João Diniz Pinto Júnio; Edilane das Graças; Álvaro Marcílio Júnior; Eduardo F. Pinto Coelho; Renata Vilhena.

Inclui: convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documento de propostas da CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do Presidente da ALMG, deputado Romeu Queiroz, na abertura do evento.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: jul./2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados