Dossiê / Processo 04 - Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais

Open original Objetos Digitais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-13LEG-04

Título

Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais

Data(s)

  • 1997 – 1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 251 folhas
Bibliográfico, 54 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais, realizado no período de 31/03/1997 a 03/04/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A seguridade social no Brasil e a reforma da previdência”, “Seguridade social: análise comparativa com outros países”, “Seguridade social do servidor público em Minas Gerais”, “Apresentação do relatório final da comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – que investiga a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg” e “Avaliação do sistema previdenciário: cálculo atuarial”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Plano de benefícios e custeio”; “Previdência complementar”; “Convênios com municípios”; “Saúde, previdência e assistência social”; “Gestão do sistema de seguridade”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Beni Veras, senador e relator do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Social; José Prata Araújo, membro do Conselho Estadual de Previdência Social; Sônia Maria Fleury Teixeira, professora da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Luis Fernando da Silva, membro do Conselho Nacional de Previdência Social; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; João Diniz Pinto Júnior, diretor do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Álvaro Marcílio Júnior, diretor da previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Renato Fragelli Cardoso e Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, professores da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Adelmo Soares de Melo, atuário da Superintendência de Planejamento e Coordenação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Marcelo Nascimento Soares, atuário do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Cel. Soter do Espírito Santo Baracho, chefe da assessoria de Planejamento e Coordenação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; Nílson Souto Cardoso, assessor da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Contribuintes – Ascon – do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Associação dos Empregados da Fundação João Pinheiro – AEFJP; Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Servidores Aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Aplemg; Associação dos Servidores da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Assetascad; Associação dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Assipem-MG; Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslem; Associação dos Servidores do Tribunal de Alçada – Astral; Associação Mineira de Municípios – AMM; Coordenação Sindical; Federação Mineira de Associações Microrregionais – Femam; Fundo de Complementação da Previdência do Legislativo – Prelegis; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Sindicato dos Fiscais e Agestes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco; Sindicato dos Servidores da Justiça da 2ª Instância do Estado de Minas Gerais – Sinjus; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol; Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais – Sinfaz; Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinteduc; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UT; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e CTI’s; moção.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2013
Revisão: 12/01/2026
Atualização: 16/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Objetos Digitais (Mestre) área de direitos

Objetos Digitais (Referência) área de direitos

Objetos Digitais (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados