Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2004, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Francisco Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Vazante, encaminhando cópia da Lei Municipal n° 1.232, de 07/10/2003; do Sr. Tarcísio Augusto Viana, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando os informativos financeiros dos meses de outubro e novembro de 2003; do Sr. João Cândido da Silva Neto, pré-candidato ao cargo de vereador de Bueno Brandão, solicitando informações sobre o trabalho da comissão e o seu relacionamento com os municípios; do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam -, encaminhando o seu relatório de atividades de 2002; e exemplar da revista de Administração Municipal de janeiro de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Sebastião Francisco Guimarães e Tarcísio Augusto Viana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; errata; ordem do dia da reunião; folheto versando sobre os trabalhos da comissão no ano de 2003.