Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-1RESP-TCO - 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RESP-TCO

Título

1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/06/2004 - 31/08/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 85 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Gil Pereira, a formação de um movimento em Minas Gerais em defesa da destinação e aplicação dos recursos da Cide na recuperação da malha rodoviária brasileira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Raul Pont, Presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Maria Ferreira, Presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Rogério Walbach Tizzot, Engenheiro Presidente da Abder, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Eliseu Resende; Deputado Reno Caramori, Presidente da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG; Aerson Mendonça de Oliveira, Diretor-Geral do DER/AL; Tito Valadares Roquetti Neto, Vice-Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – Aneor -; Darcylo de Carvalho Laborne e Vale, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada; Carlos Rosemberg, Presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas; Marco Aurélio Damato Porto, Assessor de Planejamento do DER/RJ; Itamar Leão, Prefeito de Sanclerlândia e Presidente da Associação Goiana de Municípios. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências dos Srs. Agostinho Patrús, Raul Pont, José Maria Ferreira e Rogério Walbach Tizzot; pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Mauri Torres, em defesa da destinação e aplicação dos recursos da Cide na recuperação da malha rodoviária brasileira; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

26/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação