Dossiê / Processo 2014-1RO-CCD - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-CCD

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/02/2014 – 12/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5164 2013 , RQN 5802 2013 , RQN 5556 2013 e RQN 5482 2013 ; do Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 6167 2013 ; do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas - RQN 6163 2013 , RQN 6165 2013 , RQN 6182 2013 e RQN 6184 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6243 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião no Município de Ouro Branco para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas na região (RQC 8966 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, a execução do Programa Aliança pela Vida, em especial o Cartão Aliança pela Vida, com a presença do subsecretário de Políticas sobre Drogas (RQC 8967 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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