Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, conselheira corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demostrativos gráficos de Resultado desse Tribunal, referentes ao segundo semestre e ao ano de 2010; e do Sr. Domingos Xavier, morador do Município de Dom Joaquim, encaminhando cópia de decisão judicial em ação civil pública interposta pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural contra as empresas Oi Telemar e Claro, em razão da instalação de antenas nas proximidades da Capela do Padre Bento nesse município e solicita o empenho desta comissão na solução do referido caso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Domingos Xavier; requerimento dos deputados Elismar Prado e Tenente Lúcio solicitando audiência pública em Uberlândia, com finalidade de debater a promoção e o desenvolvimento cultural desse município (RQC 247 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.