Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luis Cláudio da Silva Chaves, presidente da Seção de Minas Gerais da OAB, e da Ana Lúcia de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, apresentando informações sobre as atividades desta comissão, criada nessa entidade em 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidas as Sras. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Terezinha Oliveira da Rocha, representante do Movimento da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte; Mariana Perdigão Bello Campos, da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade/Sedese; e os Srs. Nelson Luiz dos Santos Garcia, da Caade/Sedese; Rodrigo Célio de Castro, secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; e Rogério de Araújo Souza, conselheiro do Conped e da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais – Apape.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para obter informações sobre a carência de profissionais qualificados para o tratamento da equoterapia designados pela Fhemig para trabalhar no Centro de Equoterapia do Regimento da Cavalaria Alferes Tiradentes da Polícia Militar (RQC 916 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao diretor-presidente da Copasa, para mudança da sede do seu escritório no Município de Caxambu, para atender à legislação que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência (RQC 917 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião, as seguintes pessoas: Terezinha Oliveira, Mariana Perdigão Bello Campos, Rogério de Araújo Souza, Kátia Ferraz Ferreira, Nelson Luiz dos Santos Garcia e Rodrigo Célio de Castro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.