Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demostrativos gráficos de resultados do trabalho do Tribunal de Contas referentes ao ano e ao segundo semestre de 2010; e do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de justiça - RQN 6814 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando debate público para discutir políticas, planos e programas de iniciativa do poder público e de entidades não-governamentais, voltados à educação profissional e tecnológica (RQC 225 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Lei Federal 12014/2009 (RQC 230 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, no Município de Campanha, a crise nas Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, mantidas pela Uemg (RQC 227 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – Pronatec (RQC 231 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao prefeito de Itanhandu, Evaldo Ribeiro Barros, e à Câmara Municipal de Itanhandu pela instalação, nesse município, de cursos técnicos, em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, campus Inconfidentes (RQC 235 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, professor Ademir José Pereira, pela instalação de cursos técnicos no Município de Itanhandu, em convênio com a Prefeitura desse município (RQC 236 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 228 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a instituição, pelo MEC, da prova nacional de concursos para o ingresso na carreira de docentes (RQC 232 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a alimentação escolar na rede estadual de ensino (RQC 234 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a implementação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 233 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência pública, no Município de Unaí, para debater os problemas enfrentados pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes (RQC 226 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que essa Corte manifeste-se favoravelmente sobre a constitucionalidade da Lei Federal 11738/2008 (RQC 223 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas (RQC 229 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião desta Comissão, representantes da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes para discutir a pauta de reivindicações dessas instituições (RQC 224 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.