Dossiê / Processo 2011-1RO-EDT - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RO-EDT

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2011 – 23/03/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demostrativos gráficos de resultados do trabalho do Tribunal de Contas referentes ao ano e ao segundo semestre de 2010; e do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de justiça - RQN 6814 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando debate público para discutir políticas, planos e programas de iniciativa do poder público e de entidades não-governamentais, voltados à educação profissional e tecnológica (RQC 225 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Lei Federal 12014/2009 (RQC 230 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, no Município de Campanha, a crise nas Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, mantidas pela Uemg (RQC 227 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – Pronatec (RQC 231 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao prefeito de Itanhandu, Evaldo Ribeiro Barros, e à Câmara Municipal de Itanhandu pela instalação, nesse município, de cursos técnicos, em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, campus Inconfidentes (RQC 235 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, professor Ademir José Pereira, pela instalação de cursos técnicos no Município de Itanhandu, em convênio com a Prefeitura desse município (RQC 236 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 228 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a instituição, pelo MEC, da prova nacional de concursos para o ingresso na carreira de docentes (RQC 232 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a alimentação escolar na rede estadual de ensino (RQC 234 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a implementação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 233 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência pública, no Município de Unaí, para debater os problemas enfrentados pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes (RQC 226 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que essa Corte manifeste-se favoravelmente sobre a constitucionalidade da Lei Federal 11738/2008 (RQC 223 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas (RQC 229 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião desta Comissão, representantes da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes para discutir a pauta de reivindicações dessas instituições (RQC 224 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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