Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a liberação de recursos financeiros referentes ao convênio que menciona, firmado entre a União, representada por esse Ministério, e o Estado; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (408), emitindo comunicado sobre recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. José João Reis, chefe do Departamento de Administração Financeira da Emprapa, informando a liberação de recursos financeiros para a Epamig, relativos ao convênio que menciona; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente da Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União, que tem por objeto a urbanização de assentamentos precários; da Sra. Carolina Queiroz Alves, coordenadora geral (substituta) de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2), encaminhando cópias de termos aditivos aos contratos que menciona; e da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, coordenadora geral de Convênio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio que menciona, celebrado entre a União e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/02/2012, não realizada.