Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012 às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 1208 2011 , RQN 1209 2011 , RQN 1477 2011 , RQN 1057 2011 , RQN 1205 2011 , RQN 1724 2011 , RQN 1479 2011 , RQN 1478 2011 e RQN 1206 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 724 2011 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 1724 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQS 2011 ; do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, advogado-geral do Estado - RQN 1057 2011 ; e do Sr. Waldetaro Vitorino Dias, da Comunidade Católica do Vale do Aço – Diocese Itabira e Coronel Fabriciano – Zonal 3, encaminhando documentos diversos e votos de boas festas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Josué Costa Valadão e Waldetaro Vitorino Dias; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a questão das enchentes no Estado e a prevenção de desastres causados pelas chuvas (RQC 2.674 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando debate público conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a questão das enchentes no Estado e a prevenção de desastres causados pelas chuvas (RQC 2.670 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam encaminhados ofícios à presidente da República e ao advogado-geral da União com ponderações sobre a Lei 14309 2002 e sobre o Parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ (RQC 2696 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao Município de Confins para verificar as condições em que ocorreu e os fatores que contribuíram para o alagamento em 01/02/2012 (RQC 2671 2012); requerimento prejudicado da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater a segurança e fiscalização das estruturas, vazão e capacidade de armazenamento nas barragens existentes no Estado e cujos efeitos possam ocasionar acidentes como o ocorrido em Confins em 01/02/2012 (RQC 2672 2012); requerimento prejudicado do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública no Município de Congonhas para debater os impactos ambientais decorrentes da expansão das atividades industriais e minerárias da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, especialmente nas Minas de Casa de Pedra e Namisa (RQC 2673 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.