Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita manifestação da Comissão sobre reivindicações estudantis; 7 correspondências do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra/MG, por meio das quais encaminha cópias de termos aditivos a convênios firmados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; das Sra. Juliana Ponzio Araújo de Melo Pereira, Diretora Central de Gestão de Imóveis - RQN 4761 2009 -; da Sra. Marisa Serrano, Senadora da República; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual; dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - RQN 4758 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gilson de Souza, da Sra. Marisa Serrano, do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, representantes da Comissão de Acompanhamento da UninCor; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública com a presença da Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Decenal de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião