Dossiê / Processo 2010-1RO-FFO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO-FFO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/02/2010 - 24/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Associação dos Amigos do Conservatório de Música de Ituiutaba; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 149/07, encaminhando cópias de termo aditivo referente ao Convênio nº 701142/2008; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando da liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 177/2008; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos que menciona e liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 01.0164.00/2007; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos que menciona; da Sra. Scheilla Samartini Gonçalves, Superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente - "RQN 4860 2009 -; do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, solicitando a destinação de recursos do Orçamento de 2010 para a Escola do Legislativo Mineiro; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União referentes aos contratos que menciona, informando o crédito de recursos financeiros bloqueados na conta do contrato que menciona e a liberação de recursos do FGTS referentes aos contratos que menciona; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 5023 2009 -; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios que menciona e dando ciência dos convênios celebrados pela Secretaria no mês de dezembro de 2009; do Sr. Alfredo Gonçalves Nunes, Gerente da GTES/DEFIN/AF do BNDES, comunicando que esse Banco liberou os recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando da liberação de recursos financeiros em favor do Estado e informando a liberação de recursos para execução das obras das Barragens de Setúbal e do Peão; do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; do Sr. Antônio Eustáquio da Silveira, Gerente-Geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Sérgio Brunale, Gerente Adjunto de Administração da Embrapa; do Sr. João Francisco Goulart dos Santos, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do PNSP da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; do Sr. Domingos Sávio Afonso, Coordenador da Núcleo Financeiro do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. José Narciso Sobrinho, Superintendente do Banco do Nordeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação do Líder do Bloco Parlamentar Social, Deputado Inácio Franco, indicando o Deputado Agostinho Patrus Filho, para membro efetivo da Comissão; parecer para turno único do RQN 5134 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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