Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Associação dos Amigos do Conservatório de Música de Ituiutaba; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 149/07, encaminhando cópias de termo aditivo referente ao Convênio nº 701142/2008; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando da liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 177/2008; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos que menciona e liberação de recursos financeiros referentes ao Convênio nº 01.0164.00/2007; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos que menciona; da Sra. Scheilla Samartini Gonçalves, Superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente - "RQN 4860 2009 -; do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, solicitando a destinação de recursos do Orçamento de 2010 para a Escola do Legislativo Mineiro; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União referentes aos contratos que menciona, informando o crédito de recursos financeiros bloqueados na conta do contrato que menciona e a liberação de recursos do FGTS referentes aos contratos que menciona; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 5023 2009 -; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios que menciona e dando ciência dos convênios celebrados pela Secretaria no mês de dezembro de 2009; do Sr. Alfredo Gonçalves Nunes, Gerente da GTES/DEFIN/AF do BNDES, comunicando que esse Banco liberou os recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando da liberação de recursos financeiros em favor do Estado e informando a liberação de recursos para execução das obras das Barragens de Setúbal e do Peão; do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; do Sr. Antônio Eustáquio da Silveira, Gerente-Geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Sérgio Brunale, Gerente Adjunto de Administração da Embrapa; do Sr. João Francisco Goulart dos Santos, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do PNSP da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; do Sr. Domingos Sávio Afonso, Coordenador da Núcleo Financeiro do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. José Narciso Sobrinho, Superintendente do Banco do Nordeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação do Líder do Bloco Parlamentar Social, Deputado Inácio Franco, indicando o Deputado Agostinho Patrus Filho, para membro efetivo da Comissão; parecer para turno único do RQN 5134 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada