Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos, deputado federal, encaminhando solicitação do prefeito de Rio Pardo de Minas e do diretor do Sindicato dos Produtores Rurais desse município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1501 2011 , RQN 1745 2011 , RQN 1746 2011 e RQN 2123 2011 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 1745 2011 e RQN 1746 2011 ; do Sr. Edmar Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do gabinete pessoal da presidenta da República - RQN 1990 2011 ; da Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, superintendente regional da Conab - RQN 2125 2011 ; e do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 1749 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o lançamento do Plano Safra 2012/2013 (RQC 2714 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao diretor-geral do IMA sobre quais publicações científicas embasaram a determinação dos parâmetros microbiológicos do queijo minas artesanal, estabelecidos no Inciso II, § 3º, art. 14, do Decreto 42645 2002 (RQC 2715 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública no Município de Medeiros, no dia 13/04/2012, para acompanhar e discutir a concessão de Certificado de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi - à Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra – Aprocan (RQC 2713 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 01/02/2012, não realizada.