Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/02/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público para discutir o financiamento da assistência social e a prestação de contas, com o objetivo de divulgar os procedimentos para utilização dos recursos (RQC 2667 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a infraestrutura da Cidade Administrativa, tendo em vista a queda de janelas e as denúncias de problemas que afetam as condições de trabalho de mais de 16 mil trabalhadores e populares que circulam diariamente em suas dependências (RQC 2668 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a falta de pagamento da reposição das aulas em decorrência da greve realizada no ano de 2011 aos professores das escolas estaduais mineiras (RQC 2669 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.