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Reference code
Title
Date(s)
- 20/04/2010 - 25/05/2010 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 25 folhas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Delegado-Geral e Chefe da Polícia Civil, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 07/05/2010 pela Polícia Civil, cujo objetivo principal foi viabilizar acordo sobre os termos das atribuições funcionais a serem definidas para a carreira de Investigador de Polícia que trata o PLC 60 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 3777 2009 e anexo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 24/08/2012