Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bonifácio Mourão e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita ao Instituto São Rafael, no Município de Belo Horizonte, especializado em escolarização, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, para se conhecerem as condições de atendimento do referido instituto (RQC 7481 2016) – com anexos; comunicação de matéria conclusiva.