Dossiê / Processo 2016-10RO-FFO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-10RO-FFO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/04/2016 – 11/05/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gustavo Valadares, Tito Torres e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública com a presença do Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais SA - Codemig -, e responsável pela gestão da Codemig Participações SA - Codepar -, para que esclareça quais foram os motivos pelos quais a Codemig, por meio de sua subsidiária Codepar, decidiu investir a quantia de cerca de R$146,9 milhões na aquisição de ações ordinárias e preferenciais do Banco Mercantil de Investimentos - BMI -, especificamente as razões relacionadas: com as oportunidades estratégicas identificadas pela Codemig em sua análise do plano de negócios proposto pelo BMI, ao elevado potencial de mercado que justificaria, segundo a Codemig, a atratividade do investimento e ao baixo risco do investimento, identificado pela Codemig – com emenda do deputado Tito Torres, acrescentando onde convier – seja convidado o secretário da Fazenda José Afonso Bicalho - (RQC 5641 2016).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/05/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/10/2022.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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