Dossiê / Processo 2016-10RO-MAD - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-10RO-MAD

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/2016 - 15/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares (RQC 5203 2016), realizar audiência pública, para conhecer e debater o plano de ação de universalização do abastecimento público de água para o município de Esmeraldas, apresentado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - com conclusão prevista para o mês de maio de 2016.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Ana Márcia de Moraes Pinto vereadora do município de Esmeraldas; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Glacialdo de Souza Ferreira, prefeito municipal de Esmeraldas; Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Mario Guimarães Filho, representante dos Moradores da Bacia Vargem das Flores e da Associação do Bairro Ouro Branco. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Márcia de Moraes Pinto, Rômulo Thomaz Perilli, Glacialdo de Souza Ferreira, Ronaldo Alves de Oliveira Brandão e Mario Guimarães Filho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja enviado à prefeitura de Esmeraldas o plano de ação de universalização do abastecimento público de água no município (RQC 6277 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Dilzon Melo e Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que auxilie o município de Esmeraldas na atividade de limpeza das fossas até que seja implantado o sistema coletor de esgoto do município (RQC 6278 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Cássio Soares e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para implantação e operação do sistema de abastecimento de água no bairro Vale Bom Jesus, no município de Esmeraldas (RQC 6279 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Cássio Soares e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que sejam implantadas redes de abastecimento de água nos bairros Vale Esmeraldas, 1ª e 3ª seções e, Parque Nova Ceasa e adjacências, no município de Esmeraldas (RQC 6280 2016); requerimentos dos deputados Cássio Soares, Marília Campos e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja realizada a limpeza das fossas sépticas das unidades escolares do município de Esmeraldas (RQC 6281 2016); requerimento dos deputados Cássio Soares, Marília Campos e Dilzon Melo solicitando que sejam enviadas à Prefeitura Municipal de Esmeraldas, as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, que objetivou a apresentação pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, do plano de ação da universalização do abastecimento público de água do município de Esmeraldas, ocorrida no dia 08/06/2016 (RQC 6282 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja analisada a denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no município de Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada antes da venda dos lotes (RQC 6283 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o presidente da Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para explanar sobre o planejamento de obras no Vale do Jequitinhonha (RQC 6284 2016).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/06/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/04/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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