Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/06/2016 - 22/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriano Tostes de Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais, apresentando reivindicações da categoria; de Mônica Othero Nunes, manifestando-se contrariamente ao PL 3563 2016 ; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (30): prestando informações relativas aos PL 799 2015 , PL 1880 2015 , PL 1924 2015 , PL 2601 2015 , PL 2998 2015 , PL 20 2015 , PL 24 2015 , PL 34 2015 , PL 257 2015 , PL 799 2015 , PL 1026 2015 , PL 1263 2015 , PL 1267 2015 , PL 1404 2015 , PL 1412 2015 , PL 1413 2015 , PL 1414 2015 , PL 1457 2015 , PL 1666 2015 , PL 1880 2015 , PL 1922 2015 , PL 1924 2015 , PL 2218 2015 , PL 2271 2015 , PL 2461 2015 , PL 2601 2015 , PL 2793 2015 , PL 2827 2015 , PL 2998 2015 , PL 3096 2015 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Adriano Tostes Macedo e Mônica Othero Nunes.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/07/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 30/01/2020