Dossiê / Processo 2016-11RE-CJU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-11RE-CJU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2016 - 22/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriano Tostes de Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais, apresentando reivindicações da categoria; de Mônica Othero Nunes, manifestando-se contrariamente ao PL 3563 2016 ; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (30): prestando informações relativas aos PL 799 2015 , PL 1880 2015 , PL 1924 2015 , PL 2601 2015 , PL 2998 2015 , PL 20 2015 , PL 24 2015 , PL 34 2015 , PL 257 2015 , PL 799 2015 , PL 1026 2015 , PL 1263 2015 , PL 1267 2015 , PL 1404 2015 , PL 1412 2015 , PL 1413 2015 , PL 1414 2015 , PL 1457 2015 , PL 1666 2015 , PL 1880 2015 , PL 1922 2015 , PL 1924 2015 , PL 2218 2015 , PL 2271 2015 , PL 2461 2015 , PL 2601 2015 , PL 2793 2015 , PL 2827 2015 , PL 2998 2015 , PL 3096 2015 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Adriano Tostes Macedo e Mônica Othero Nunes.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/07/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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