Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/2016 – 03/05/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5156 2016), realizar audiência pública, para debater a segurança pública nos Municípios de Baldim e Jequitibá.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à 6ª Companhia da Polícia Militar.
Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Sandra de Oliveira Silva Figueiredo, delegada de Polícia Civil de Jequitibá; Clélia de Castro Reis, vereadora do Município de Baldim; Marlene Coelho da Silva, vereadora do Município de Baldim; João Antônio da Trindade, prefeito Municipal de Baldim; Humberto Fernando Campelo Reis, prefeito Municipal de Jequitibá; Maj. PM João Batista de Freitas, subcomandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Alexandre Viana Corrêa, delegado de Polícia Civil de Baldim; Igor Martins Dias, vereador do Município de Baldim; Marconi Antonio Ferreira, vereador do Município de Baldim; Marcos Antonio Henrique, vereador do Município de Baldim; Moacir Eudes de Sena, vereador do Município de Baldim; Cloves Saturnino de Almeida, vereador do Município de Jequitibá; João César Martins Costa, vereador do Município de Jequitibá; Ubirajara Campelo Reis, presidente do Conselho de Segurança Pública – Consep – de Baldim; Maj. PM Valdemir Gomes de Almeida, vice-presidente do Conselho de Segurança Pública – Consep – de Baldim.
Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 04/05/2016.
Área de notas
Notas gerais
Conforme Decisão da Presidência, publicada no Diário do Legislativo, em 13/05/2016, página 22, a aprovação do relatório de visita à 6ª Companhia da Polícia Militar (RQC 1446 2016) e dos requerimentos RQN 3730 2016, RQN 3731 2016, RQN 3732 2016, RQN 3733 2016, RQN 3734 2016, RQN 3735 2016, RQN 3736, RQN 3743 2016, RQN 3744 2016, RQN 3745 2016, RQN 3746 2016, RQN 3747 2016, RQN 3748 2016, RQN 3749 2016, RQN 3750 2016, RQC 5770 2016, RQC 5771 2016, RQC 5772 2016, RQC 5773 2016, RQC 5775 2016, RQC 5776 2016, RQC 5778 2016, RQC 5779 2016, RQC 5780 2016 e RQC 5781 2016, votados na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, em 26/04/2016, tornou-se sem efeito, por não ter havido quórum exigido para deliberação da comissão, em atendimento à formulação de questão de ordem do deputado Rogério Correia, líder do Bloco Minas Melhor. A mesma decisão também tornou sem efeito a comunicação da Comissão de Segurança Pública, dando ciência da aprovação, pela referida comissão, dos requerimentos aprovados.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/12/2024