Dossiê / Processo 2016-10RO-SEP - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-10RO-SEP

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/04/2016 – 03/05/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5156 2016), realizar audiência pública, para debater a segurança pública nos Municípios de Baldim e Jequitibá.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à 6ª Companhia da Polícia Militar.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Sandra de Oliveira Silva Figueiredo, delegada de Polícia Civil de Jequitibá; Clélia de Castro Reis, vereadora do Município de Baldim; Marlene Coelho da Silva, vereadora do Município de Baldim; João Antônio da Trindade, prefeito Municipal de Baldim; Humberto Fernando Campelo Reis, prefeito Municipal de Jequitibá; Maj. PM João Batista de Freitas, subcomandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Alexandre Viana Corrêa, delegado de Polícia Civil de Baldim; Igor Martins Dias, vereador do Município de Baldim; Marconi Antonio Ferreira, vereador do Município de Baldim; Marcos Antonio Henrique, vereador do Município de Baldim; Moacir Eudes de Sena, vereador do Município de Baldim; Cloves Saturnino de Almeida, vereador do Município de Jequitibá; João César Martins Costa, vereador do Município de Jequitibá; Ubirajara Campelo Reis, presidente do Conselho de Segurança Pública – Consep – de Baldim; Maj. PM Valdemir Gomes de Almeida, vice-presidente do Conselho de Segurança Pública – Consep – de Baldim.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 04/05/2016.

Área de notas

Notas gerais

Conforme Decisão da Presidência, publicada no Diário do Legislativo, em 13/05/2016, página 22, a aprovação do relatório de visita à 6ª Companhia da Polícia Militar (RQC 1446 2016) e dos requerimentos RQN 3730 2016, RQN 3731 2016, RQN 3732 2016, RQN 3733 2016, RQN 3734 2016, RQN 3735 2016, RQN 3736, RQN 3743 2016, RQN 3744 2016, RQN 3745 2016, RQN 3746 2016, RQN 3747 2016, RQN 3748 2016, RQN 3749 2016, RQN 3750 2016, RQC 5770 2016, RQC 5771 2016, RQC 5772 2016, RQC 5773 2016, RQC 5775 2016, RQC 5776 2016, RQC 5778 2016, RQC 5779 2016, RQC 5780 2016 e RQC 5781 2016, votados na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, em 26/04/2016, tornou-se sem efeito, por não ter havido quórum exigido para deliberação da comissão, em atendimento à formulação de questão de ordem do deputado Rogério Correia, líder do Bloco Minas Melhor. A mesma decisão também tornou sem efeito a comunicação da Comissão de Segurança Pública, dando ciência da aprovação, pela referida comissão, dos requerimentos aprovados.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/12/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados